Ministério tem R$ 540 milhões para construção de casas

Brasília - A população com renda mensal de até cinco salários mínimos, organizada em cooperativas ou associações de moradores, poderá obter empréstimo da Caixa Econômica Federal, sem juros e apenas com correção monetária, para a construção ou reforma de imóvel residencial. O Ministério das Cidades dispõe de R$ 540 milhões para o Programa Crédito Solidário e espera conceder cerca de 30 mil financiamentos a partir de junho. Os critérios de seleção das famílias serão definidos até o próximo dia 15.

“O maior problema do País na área habitacional é fazer com que os recursos existentes cheguem a quem mais precisa”, diz o secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Jorge Hereda. O novo programa tem como foco a população com renda de até três salários mínimos, que concentra 84% do déficit habitacional brasileiro – estimado em 6,6 milhões de residências.

A criação do Programa Crédito Solidário foi decidida na última quarta-feira pelo Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, ligado ao Ministério das Cidades, e publicada ontem no Diário Oficial.

Os recursos do programa sairão do fundo, desativado desde 1996 e formado por recursos de aplicações financeiras não resgatadas pelos bancos, segundo Hereda.

O valor máximo dos empréstimos será de R$ 20 mil nas regiões metropolitanas. Nos demais municípios, ficará limitado a R$ 10 mil. O imóvel construído ou reformado não poderá valer mais do que R$ 35 mil.



O prazo de pagamento será de 20 anos. A prestação mensal para um financiamento de R$ 20 mil ficará em R$ 80,00, diz o secretário. A correção será feita pela TR (taxa de referência que gira em torno de 6% ao ano). Em 2004, o governo federal pretende financiar a construção de 500 mil residências. Os diferentes programas habitacionais deverão emprestar R$ 7,4 bilhões.