Governo federal discute penas alternativas

O governo federal promoverá entre terça e quinta um debate sobre a aplicação e resultado de penas alternativas. O Brasil tem hoje em torno de 300 mil detentos. Estudos indicam que pelo menos 20%, ou cerca de 60 mil, deles poderiam cumprir pena por meio de prestação de serviço à comunidade --uma pena alternativa.

Atualmente, as penas alternativas são cumpridas por cerca de 30 mil pessoas no Brasil, número que, comparado com o total da população carcerária, significa apenas 10%. No Reino Unido, a aplicação de penas alternativas chega a 80% das condenações no país.

As possibilidades de recuperação de quem cometeu um delito considerado leve, segundo especialistas, são comprovadamente muito maiores quando o condenado não cumpre sua pena em regime fechado. Além disso, as chances de a pessoa reincidir são muito menores.

O evento, chamado de Conferência Internacional sobre Penas Alternativas Efetividade das Penas e Medidas Alternativas, será realizado pelo Ministério da Justiça na Academia Nacional de Polícia, em Brasília.

Haverá a participação de operadores do direito de todo o Brasil e de outros países. O ministério acredita que a aplicação de penas alternativas é a saída para diminuir a superlotação dos presídios, evitar a reincidência criminal e impedir a entrada de pessoas que cometeram crimes leves no cárcere.