Governo enfrenta semana de protestos de servidores

Depois de passar o 1º de Maio sob o impacto negativo do aumento real de 1,2% do salário mínimo e sem conseguir anunciar um prometido pacote de medidas de geração de emprego, o governo vai enfrentar nos próximos dias um aperto das manifestações dos servidores públicos que pedem reajuste de salários e mudanças nos planos de carreira.

O mês também pode marcar o que será a greve mais longa já enfrentada pela gestão Lula, a da Polícia Federal.

Com os grevistas da PF, o governo diz que encerrou as negociações com os agentes, papiloscopista e escrivães e que não volta à mesa de negociações. Por outro lado, os grevistas fazem hoje uma reunião em Brasília com os presidentes de sindicatos e dizem que a paralisação continua, mesmo com a ameaça de corte dos dias.

Na última semana, em assembléias estaduais, os manifestantes aprovaram por unanimidade a "radicalização do movimento". Ainda é incerto o que o termo significa. Alguns representantes afirmam que irão inviabilizar totalmente as atividades da polícia, podendo invadir prédios e até depredar carros.

O Ministério da Justiça afirma que aguarda os grevistas voltarem ao trabalho, respeitando as decisões dos Tribunais Federais da 1ª Região, que abrange 14 Estados, e da 3ª Região (SP e MS). O órgão ofereceu aos grevistas um aumento de 17% e a proposta de discussão de um projeto de lei para reformular a carreira.

O plano foi retirado da mesa de negociações, e o diálogo foi encerrado no último dia 14. Por meio de uma portaria, no dia 23 de abril, criou-se uma comissão para elaborar o anteprojeto da lei orgânica da PF, que irá avaliar e sugerir mudanças para a carreira.

A greve se arrasta por 55 dias e, se chegar ao dia 20, será a paralisação mais longa já enfrentada pelo governo Lula, superando a dos médicos-peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que durou 71 dias, de dezembro de 2003 a fevereiro.

A categoria afirma que o governo não respeita uma lei de 1996, pois recebem salários de nível médio e deveriam ter vencimentos de nível superior. O aumento de 85% custaria R$ 600 milhões. Dos 7.000 funcionários, 90% estão parados, segundo os grevistas, e 70%, diz a Polícia Federal.



O governo adiou da última sexta-feira para amanhã a entrega da proposta para o fim da greve da categoria da AGU (Advocacia Geral da União) --procuradores federais e do Banco Central e os advogados e defensores públicos da União. O plano deve ser similar ao dado aos procuradores da Fazenda, que já encerraram a greve.

A oferta é uma gratificação de 30%, relativa ao desempenho. O comando de greve já sinalizou que a proposta pode encerrar a greve da categoria. Dos 4.482 servidores, 75% estão em greve, diz o movimento. O governo não divulgou um balanço da adesão.

Outra proposta que será analisada amanhã é a que foi entregue na quinta-feira aos servidores do INSS. Eles discutem com o governo sobre o termo de adesão que têm de assinar para receber um aumento de 47,11% e sobre mudanças no plano de carreira.

As demais categorias de servidores, que receberam uma proposta conjunta do governo, afirmam que não há entendimento. A maior parte das paralisações deve ocorrer no dia 10 (veja quadro nesta página). Apenas os funcionários da educação parecem perto de um acordo.

Os servidores, que chegam a 800 mil pessoas de diversas categorias, pedem um "reajuste emergencial" de 50,19%. O governo ofereceu aumentos de 9,5% a 29,38% para os aposentados e de 12,85% a 32,27% para o pessoal da ativa.