Governadora assina decreto de incentivo a transporte aéreo

RIO - A governadora Rosinha Garotinho assinou hoje decreto de incentivo às atividades do transporte aéreo. A solenidade aconteceu no Palácio Guanabara, na presença de integrantes do setor. A medida é parte da política econômica adotada pelo governo, de promover parcerias e atrair mais investimentos para o Estado do Rio.

'' Queremos atuar na reversão do quadro de esvaziamento do setor no estado, através da reativação de um dos maiores instrumentos de promoção do turismo, ou seja, a oferta de vôos internacionais, que também ampliará a possibilidade de geração de empregos qualificados'', disse.

O decreto, que autoriza o cancelamento de autos de infração pelo não recolhimento do ICMS nas operações de prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros e de carga internacional, é baseado em decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esse tipo de atividade.

Representando o setor de transporte aéreo, o diretor-presidente da Varig, comandante Carlos Luiz Martins, parabenizou a iniciativa do governo, que considerou a continuação de um movimento de proteção e incentivo ao transporte aéreo. Segundo ele, os incentivos que o governo vem oferecendo vão possibilitar a implantação de quatro novos vôos partindo do Rio para Paris.

''Em breve, vamos ter vôos para os Estados Unidos partindo do Rio e, no mês de junho, o vôo de Madri passará a ser de “cabeceira invertida”, ou seja, iniciará em São Paulo, pousará no Rio e fará então uma ligação direta com a capital espanhola'', disse Martins, anunciando que a Varig está trazendo para o Rio a sede de sua controladora, a FRB-Par Investimentos.