Primeiro Emprego: só cinco jovens são contratados

O governo do Estado começou a operacionalizar o Programa Nacional do Primeiro Emprego (PNPE) ha 15 dias, embora venha discutindo sua implantação desde janeiro. Diante das deficiências encontradas para coloca-lo em prática, algumas sugestões de mudanças já foram enviadas ao governo federal.

Dando continuidade a este debate em busca do aperfeiçoamento do Programa, a Assembléia Legislativa, por meio de iniciativa do presidente da Casa, deputado José Riva (PTB), realiza nesta sexta-feira (30) uma audiência pública, as 9 horas, no Plenário Dep. Milton Figueiredo.

O objetivo é reunir experiências e mais sugestões que possam ser enviadas ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, buscando reverter o quadro atual, que somam apenas 500 empregos gerados.

De acordo com o coordenador do PNPE em Mato Grosso, o assessor especial da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec), Carlos Caetano, nestes 15 dias de funcionamento efetivo do programa, 45 vagas para jovens entre 16 e 24 anos foram ofertadas, mas apenas cinco jovens contratados. Ele explica que para as outras 40 vagas já foram encaminhados os jovens inscritos no programa, mas as empresas ainda não deram retorno.

Caetano aponta questões burocráticas que criam empecilhos para a efetivação e ampliação do PNPE, como o primeiro ponto já apontado pelo governo federal que deverá passar por reformulações: a obrigação da empresa em não poder reduzir seu quadro de pessoal pelo tempo de contrato do jovem, que é de um ano.

“É preciso respeitar a sazonalidade das empresas. Se contratam um jovem num período de pico da empresa, depois de três meses, seis meses, pode ser necessário reduzir o quadro”, ressalta o assessor.

Segundo Caetano, esta proposta, juntamente com o questionamento dos valores repassados pelo governo e a regra de contratação de jovens só até concluírem o segundo grau, foram sugestões enviadas pelo governo de Mato Grosso ao governo federal. “Mato Grosso apresentou ao Ministério do Trabalho estes pontos discrepantes para que houvessem estas modificações. Eles já estão sendo discutidos e podem não ser atendidos regiamente como colocamos, mas certamente haverão alterações”, acrescenta.

Em Mato Grosso 28 empresas já aderiram ao PNPE, que em um primeiro momento só atende a capital do Estado. Entretanto, até maio há previsão que o programa já esteja em mais seis municípios que possuam postos do Sine.

O número de jovens que já se inscreveram ao programa soma 997, e podem procurar os postos do Sine todos os jovens que possuem entre 16 e 24 anos, nunca tiveram emprego formal e ainda não concluíram o segundo grau.

Lei estadual

Em Mato Grosso a Lei 7.916 estabelece a criação do Programa Primeiro Emprego. De autoria do deputado José Riva, o projeto foi reestruturado no ano passado pelo governo do Estado, mas segundo o assessor especial da Setec, a pedido do Executivo o trabalho está sendo desenvolvido em cima do Programa Federal.

“O governo pediu que fizéssemos o trabalho em cima do programa do governo federal para que pudéssemos fazer as adequações e não ocorressem choques nas ações”, explica.

O programa estadual difere do federal em dois itens principais: os meses de contratação que seriam seis e não doze meses como do governo Lula e a parcela a ser recebida pelo empresário que pelo programa estadual seria de R$ 145 e o federal R$ 200.

“O Programa Primeiro Emprego é de extrema importância, pois combatendo o desemprego, combate-se a violência. Não podemos esquecer que no mês de março o IBGE apontou crescimento no índice de desemprego pelo terceiro mês consecutivo, chegando a 12,8% da população economicamente ativa. Se temos um programa com deficiências, temos que debate-lo, e encontrar as saídas”, ressaltou Riva.

O presidente afirma que o Programa Primeiro Emprego é “um instrumento de mudança para a sociedade brasileira”. “Agora, precisamos adequa-lo a realidade e fazer pressão junto ao governo federal”, finalizou, convocando toda a sociedade para participar da audiência publica.