Impasse sobre creches de MT será resolvido

Deputados estaduais interromperam a sessão desta quarta-feira (28) para intermediar a paralisação das 28 creches da rede municipal de Cuiabá. Durante o encontro que aconteceu no Plenário Milton Figueiredo da Assembléia Legislativa, ficou definido que acontece hoje (29) à tarde, horário ainda não definido, uma reunião na secretaria da Casa Civil.

Foram convidados para participar do encontro os representantes das entidades filantrópicas, o promotor de Infância e Juventude José Antônio Borges, o secretario chefe da Casa Civil Joaquim Sucena (PFL), a secretária estadual de educação, Ana Carla Muniz, o secretário de educação municipal da Capital, Carlos Maldonado.

As entidades filantrópicas atendem pelo menos 3.200 mil crianças em Cuiabá. Segundo a deputada Vera Araújo (PT), falta uma conversa do entre o governador Blairo Maggi e o prefeito Roberto França, ambos do PPS, para resolver esse impasse.

“Parece ser um problema político. É preciso acabar com esse jogo de empurra-empurra, porque quem está sendo prejudica são as crianças e os servidores dessas instituições”, disse.

Segundo o presidente da Associação Cuiabana do Centros de Educação Infantil, Manoel Seixas, o impasse está gerado porque existem problemas de competência em relação à operacionalização das verbas, repassados pelo governo estadual para as entidades filantrópicas.

“O município quer que o estado repasse o orçamento destinado para os gastos com o ensino médio, para o ensino de educação infantil. É um problema que precisa ser resolvido. Se as creches não são de competência do estado, porque o governo estadual mantém duas creches em Cuiabá”, questionou.

Para o presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PTB), a resolução só deve acontecer se o impasse for intermediado pelo próprio governador Blairo Maggi.

“Isso tem que ser tirado da alçada da secretaria de educação. Somente uma decisão política vai resolver esse impasse. É um absurdo que isso ainda não foi resolvido. Não pode mais, haver crise nesse setor”, disse Riva.

O secretário chefe da Casa Civil, deputado Joaquim Sucena (PFL), disse que foi pego de surpresa com a convocação para participar das negociações entre deputados e os representantes das entidades, mas ponderou que o governo fará todos os encaminhamentos necessários para resolver o impasse.

“O governo vai buscar uma solução plausível, que seja eficaz. As crianças e as entidades não podem ser mais prejudicadas”, disse.

Osmário Daltro, um dos dirigentes da Associação Cuiabana, disse que, para muitas creches, o fechamento pode ser definitivo, já que não existem condições para que estas voltem a funcionar. Pela falta da assinatura do convênio de manutenção, os funcionários das creches já estão com três meses de salários atrasados, e os dirigentes, endividados.

Participaram ainda da reunião os deputados, Sérgio Ricardo (PPS), José Carlos do Pátio (PMDB), Carlos Brito (PPS), Sebastião Rezende (PTB), Carlos Carlão Nascimento (PSDB), Eliene Lima (PSB), João Malheiros (PPS), Ságuas Moraes (PT) e Alencar Soares (PTB).