ONU aprova resolução contra mercado negro de armas

Nações Unidas - O Conselho de Segurança da ONU aprovou, por unanimidade, uma resolução com o objetivo de manter as armas de destruição em massa longe das mãos de terroristas e de negociantes inescrupulosos. O Apoio do Paquistão ao texto estava em dúvida, mas o país árabe se juntou aos outros 14 para aprovar a resolução.

A resolução exige que todos os países-membros adotem leis que impeçam “agentes extra-estatais” de fabricar, comprar ou vender armas atômicas, biológicas ou químicas, os materiais que compõem tais armas e mísseis e outros sistemas que permitam seu uso.

Ela também requer que todos os países tomem medidas para prestar contas e garantir a segurança de todas as armas proscritas, materiais e mísseis, e desenvolvam controles de fronteira e esforços policiais para “detectar, deter, evitar e combater... o tráfico ilícito e a negociação de tais itens”.

A resolução foi adotada sob os termos do capítulo VII da Carta das Nações Unidas, que permite a imposição de suas provisões sob força militar, se necessário. O Movimento dos Não-Alinhados, que representa 116 nações, protestou contra isso. O Paquistão, membro dos Não-Alinhados e que possui bombas atômicas, disse que não há “justificativa nenhuma para a adoção... sob o Capítulo VII”.

O presidente dos EUA, George W. Bush, havia pedido pela aprovação da resolução, a fim de fechar uma brecha na lei internacional, que já prevê punições para a proliferação de armas por parte de governos mas não por parte de “agentes extra-estatais”, como cientistas, negociantes privados e terroristas.