Governo lança campanha para combater trabalho escravo

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec) e de Desenvolvimento Rural (Seder), lançam a campanha educativa “Cidadania Sim, Trabalho Escravo Não”, na próxima terça-feira (04.05), às 13h30, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O evento contará com a participação de representantes governamentais estaduais e federais, entidades sindicais, organizações não-governamentais, movimentos sociais e sociedade civil.

O Governo do Estado conta com a Procuradoria Regional do Trabalho em Mato Grosso, a Delegacia Regional do Trabalho, entidades representativas laborais e patronais e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) na organização e execução desta campanha.

O objetivo da campanha é implementar ações sócio-educativas nas relações de trabalho em Mato Grosso, a fim de promover a conscientização de todos e combater a prática do trabalho escravo, que contraria os princípios de cidadania defendidos pela sociedade em geral. Na ocasião do lançamento da campanha será assinado um termo de cooperação para que as ações educativas sejam implementadas em Mato Grosso.

Recentemente a OIT divulgou dados que apontavam o Estado de Mato Grosso como terceiro colocado em incidência de trabalho escravo. Os números da organização também afirmam que, dos 159 municípios onde ocorre o aliciamento de trabalhadores para servir de mão de obra escrava, 25 estão localizados em Mato Grosso. Entre as ações que já estão sendo executadas há um programa de cooperação técnica executado pela OIT que identifica, dentro dos Estados, parceiros para atacar e sanar o problema.

Recentemente, foi lançado o Fórum Permanente pela Erradicação do Trabalho Escravo e Degradante em Mato Grosso, que envolveu representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Delegacia Regional do Trabalho (DRT/MT), Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e diversas entidades. Deste evento saiu a proposta de elaboração de um Plano Estadual que efetivamente erradique a prática do trabalho escravo.

A programação do evento começa às 12 horas com o credenciamento dos participantes, em seguida, às 13:30h, será a abertura oficial com a presença do governador do Estado, Blairo Maggi, e demais autoridades. A partir das 14h, começam as palestras com a representante da OIT, Patrícia Audi, da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (AMPA), Adilton Sachetti, do Ministério Público do Trabalho, Luiz Antônio Melo, do Grupo Móvel da Secretaria de Fiscalização do Trabalho, Marinalva Dantas, do Ministério Público Federal, Raquel Elis Dodge, do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lélio Bentes Corrêa, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Mato Grosso (Fetagri), Guilherme Pedro Neto. A assinatura do termo de cooperação está marcada para as 17:50h.