Ses capacita profissionais para usar Cartão Sus

Com o objetivo de implantar definitivamente o Cartão SUS no Estado, a Secretaria de Estado de Saúde (Ses/MT) promove, entre os dias 27 e 28 de abril, uma Capacitação dos Usuários do Cadastramento do Cartão SUS, na Escola de Saúde Pública, das 08 h às 18 h. Técnicos do Ministério da Saúde e da SES/MT vão discutir sobre o cadastramento dos povos indígenas, sistema prisional, experiências, bem como fluxos, encaminhamentos e os meios de operacionalização do Cartão. Mais de 50% dos municípios já realizaram o cadastramento. Isto representa mais de um milhão de pessoas cadastradas no Estado.

O Cartão SUS é um documento magnético, pessoal e intransferível que vai estar identificando as necessidades de todos os usuários do Sistema Único de Saúde. Além de facilitar o acesso a rede de serviço de saúde, promovendo a organização do serviço, irá valorizar também o profissional que atendeu o usuário nas unidades de saúde. Com ele, identifica-se o usuário do SUS, em qualquer parte do Brasil. O software coleta dados toda vez que acontece um atendimento médico, odontológico ou farmacêutico. A partir do instante em que se identifica o usuário, é possível melhorar ainda mais o atendimento.

O secretário adjunto de Saúde, Juliano Canavarros, diz que com a velocidade da informação em tempo real, o cartão fornece um perfil de quem é atendido, dos profissionais e das unidades de saúde que pertencem à rede.

A compilação das informações é baseada nos municípios. As prefeituras realizam uma espécie de censo com os habitantes. Concluído o trabalho, as prefeituras enviam os dados para o Ministério da Saúde, em Brasília.

Graças ao Cartão SUS, o histórico do paciente fica disponível em uma rede não conectada à Internet. Por isso, o Cartão Nacional de Saúde promete uma revolução nas ações de saúde. “Se um paciente apresenta sintomas de uma doença com potencial de originar uma epidemia, podemos encontrá-lo rapidamente e iniciar o tratamento e ações de prevenção”, explica Juliano Canavarros.

Outro ponto fundamental do Cartão SUS, de acordo com o secretário adjunto, é o conhecimento que ele possibilita do conjunto de pessoas que necessitam de medicamentos, tratamentos e transplantes. “O novo sistema permite estabelecer prioridades em uma fila de transplante”, exemplifica Juliano Canavarros. “Hoje você não conhece a fila pelo prontuário do paciente e sim por uma ordem de chegada. Com os dados do Cartão SUS, estabelecem-se riscos”, afirma. “Um doente de idade avançada, que já teve um infarto, sem chances de resistir muito tempo, poderia ser priorizado para um transplante de coração”, ressalta.

COMBATE ÀS FRAUDES - O sistema informatizado também será importante para os gestores de saúde, no controle dos recursos gastos. O Cartão SUS é uma ferramenta importante no combate às fraudes. “Assim como o prontuário do paciente vai estar disponível na rede, o mesmo acontecerá com todos os procedimentos hospitalares do SUS”, adianta Juliano Canavarros.

O Ministério da Saúde e os demais gestores conseguirão monitorar com mais facilidade hospitais que apresentam um histórico de auditorias, com muitos problemas ou que costumam colocar em níveis muito altos os procedimentos hospitalares, sem que haja uma justificativa para isso”, aponta o secretário Adjunto de Saúde.

O Cartão SUS está respaldado dento da Norma Operacional de Assistência a Saúde (NOAS) Nº 02/2002, como um dos pré-requisitos para os municípios se habilitarem na Gestão Plena Municipal de Saúde ou na Gestão Plena de Atenção Básica de Saúde.

Em 2001, o Cartão SUS foi lançado em Mato Grosso, onde os 139 municípios assinaram o termo de adesão com o Ministério da Saúde para realizar o cadastramento dos usuários em todo o Estado. A SES faz a capacitação das equipes responsáveis pelo cadastramento nos 14 Escritórios Regionais, além de viabilizar parcerias com instituições, tais como Consems (Conselho Municipal de Secretários Municipais de Saúde), Ibege (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Secretaria de Estado de Justiça, entre outros, para agilizar o processo do cadastramento junto aos usuários para que o Cartão seja emitido futuramente.

A previsão para a implantação definitiva do Cartão é de no máximo até dezembro de 2004. Quinze milhões de pessoas possuem esse documento e o Ministério da Saúde quer estender o benefício a 100% da população brasileira até 2007.

HISTÓRICO – A primeira referência ao Cartão SUS apareceu em 1986, durante a 8ª Conferência Nacional de Saúde. A idéia levou mais de uma década para ser amadurecida e virar realidade. O Ministério da Saúde abriu licitação para implantação do cartão em 1999.

O projeto piloto do Cartão SUS foi implantado em 2000, em 44 municípios de 11 estados. Quinze milhões de pessoas, dentro da área do projeto piloto, já possuem o cartão. Cem milhões de brasileiros estão cadastrados. O Governo quer cadastrar toda a população – cerca de 176 milhões de pessoas – até 2005. Outra meta é a informatização de todas as unidades de saúde do SUS.

Em 2004, o Ministério da Saúde está disponibilizando recursos da ordem de R$ 30 milhões para que estados e municípios.