Estado entrega casas em Várzea Grande

O Governo do Estado inaugurou, na manhã desta terça-feira (20.04), o Residencial Miguel Lanna, em Várzea Grande. O conjunto habitacional, com 143 casas, faz parte do Programa Habitacional “Meu Lar” e foi construído em parceria com a Caixa Econômica Federal. As residências serão financiadas pelo Programa de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica, um sub-programa do “Meu Lar”. Esta é a primeira inauguração de conjuntos residenciais construídos nos moldes do PAR.

Do total de casas, 50% destina-se a servidores públicos estaduais que se cadastraram no programa habitacional do Governo do Estado de financiamento da casa própria. A Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec), responsável pelo cadastramento dos servidores interessados, já divulgou a lista dos cadastros pré-aprovados pela Caixa Econômica Federal para financiamento dos imóveis no Residencial Miguel Lanna.

Para ter acesso a este tipo de financiamento, o servidor deve ter renda familiar entre 3 a 6 salários mínimos, o que equivale a R$ 720 a R$ 1,44 mil e não possuir restrições financeiras. O imóvel fica arrendado ao servidor até o término de pagamento das prestações. O valor máximo de aquisição das unidades residenciais não pode ultrapassar R$ 22,5 mil, arrendada por um período de 15 anos, e as prestações ficam em torno de R$ 200 (incluindo taxa de condomínio). No Miguel Lanna, as prestações ficaram em torno de R$ 156.

O programa de financiamento de moradias para servidores públicos é uma parceria entre as Secretarias de Infra-estrutura e de Trabalho, Emprego e Cidadania com a Caixa Econômica Federal. O custo de aquisição dos imóveis é baixo devido a participação do Estado, que está subsidiando 11% do empreendimento. O reajuste dos valores é anual sobre o valor do imóvel. Terminado o período de pagamento o imóvel passa a ser legalizado em nome do beneficiário.

Para a servidora da Secretaria de Estado de Educação, Tereza Madalena da Silveira, uma das contempladas no programa de moradias para servidores públicos e que possui 21 anos de serviço público, o Governo do Estado está resgatando uma dívida social com os cidadãos que não têm condições de comprar a casa própria. “Estou muito emocionada e satisfeita em ter hoje a chave da minha casa. Esta iniciativa do Governo de ajudar os servidores públicos a adquirirem o seu imóvel representa o compromisso com a cidadania e com a inclusão social”, destacou a servidora pública.

Além de Tereza Silveira, outros servidores públicos do Estado contemplados compareceram a solenidade. A Caixa está entrando em contato com os funcionários pré-selecionados para finalizar o cadastro e fechar o contrato.

Além do Residencial Miguel Lanna, também estão sendo construídos os residenciais Elias Domigos e Athaíde Monteiro, em Várzea Grande, os condomínios Recanto, no bairro, Recanto dos Pássaros, Jardim Botânico, no bairro Coophema, e Flor do Cerrado, no Tijucal, em Cuiabá, e no Jardim das Orquídeas, no bairro Maria Quitéria, em Rondonópolis. No total, estão sendo disponibilizadas mais de 500 moradias pelo PAR a servidores públicos estaduais.

O governador Blairo Maggi ressaltou a junção de recursos e esforços por parte do Governo do Estado, da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura de Várzea Grande na implementação deste projeto. “O reflexo desta parceria são estes conjuntos residenciais, que estão beneficiando servidores públicos e outras pessoas a possuírem a sua casa própria. É assim que o Governo do Estado trabalha, unindo esforços na melhoria da qualidade de vida do cidadão”, disse o governador.

INAUGURAÇÃO – Estiveram presentes a inauguração, a secretária de Emprego, Trabalho e Cidadania (SETEC), Terezinha Maggi, o secretário de Infra-estrutura (SINFRA), Luiz Antonio Pagot, o prefeito de Várzea Grande, Jaime Veríssimo de Campos, o secretário Chefe da Casa Civil, Joaquim Sucena, além da presença de deputados estaduais.

O secretário de Estado de Infra-estrutura, Luiz Antonio Pagot, destacou as ações do Governo do Estado implementadas na área de habitação e infra-estrutura. A exemplo do residencial Miguel Leão Lanna, em Várzea Grande, o Governo do Estado em parceria com a CEF e as prefeituras, deve entregar até o final deste ano, mais de 1900 moradias, distribuídos em nove conjuntos habitacionais entre Cuiabá e Várzea Grande.

Na execução destes habitacionais, serão injetados pelo Governo do Estado cerca de R$ 100 milhões de reais, que são utilizados na parte de infra-estrutura, como pavimentação e drenagem. O valor inserido pelo poder público, garante uma redução em até 30% nas parcelas pagas pelos mutuários à Caixa Econômica.

No convênio estabelecido entre Estado, prefeituras e Caixa, fica pré-definido que 50% das unidades erguidas por meio do PAR, serão destinadas para servidores públicos do Estado.

O mais recente convênio assinado, entre Governo do Estado, Caixa Econômica e as prefeituras de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis deve garantir o repasse de R$ 9,9 milhões de reais, deste serão destinados à Várzea Grande R$ 2,6 milhões de reais, para a construção do residencial Athaíde Ferreira da Silva, com 168 novas unidades.

AS CASAS – As unidades respeitam um padrão de 50m2 de área, distribuídas em sala, dois quartos, cozinha, banheiro e varanda. Os habitacionais do PAR, são formados por condomínios fechados, com área de lazer contendo quadra de esportes, churrasqueira e play ground, abastecida por infra-estrutura completa, como água, luz, esgoto e asfalto.

O investimento feito pelo Governo do Estado é a título de fundo perdido, ou seja, que não precisa ser devolvido aos cofres do Estado. O custo total do Residencial Miguel Lanna, foi orçado em R$ 3 milhões, sendo a contrapartida do Estado em R$ 380 mil reais.

O governador Blairo Maggi, ressaltou que todos os municípios do Estado receberão conjuntos habitacionais erguidos pelo Governo, por meio do programa habitacional Meu Lar, criado a partir da demanda por moradia apresentada pelos moradores mato-grossenses. “As cidades serão todas atendidas por nosso programa que identificou uma carência muito grande da comunidade por investimentos sociais, como o direito a moradia”, concluiu Blairo.