Abicalil comemora tramitação de projeto que cria a Universidade Indígena

Já está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP da Câmara dos Deputados o projeto de lei 1456/2003, do Deputado Federal Carlos Abicalil - PT/MT. A proposição cria a Fundação Universidade Federal Autônoma dos Povos Indígenas, que terá por objetivo ministrar ensino superior, pesquisar as diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária, com especial atenção à história, cultura e arte dos povos indígenas. A instituição, segundo o Deputado, poderá ter atuação nacional, em caráter multicampi, e também por meio de educação a distância.

Abicalil, que é presidente da Comissão de Educação e Cultura - CEC e um dos coordenadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, considera que essa iniciativa pode ser a melhor contribuição de seu mandato aos povos originários do Brasil, cuja data representativa - 19 de abril - está sendo lembrada essa semana. Vinculada ao Ministério da Educação - MEC, e com sede em Cuiabá - MT, a Fundação prevista no projeto de lei é continuidade das atividades já desenvolvidas pelo Deputado quando do Conselho de Educação de Mato Grosso, que implementou atividade semelhante em Mato Grosso, na Universidade Estadual de Mato Grosso - Unemat.

No MEC, onde um grupo de trabalho discute as formas de ingresso e permanência dos povos indígenas na educação superior, o projeto de lei já foi apresentado ao titular da Secretaria de Educação Superior - Sesu, Nelson Maculan. De acordo com o Ministério, o Brasil tem 414 mil índios (0,24% da população do País) vivendo em terras indígenas, que falam cerca de 180 línguas. Eles estão distribuídos em 220 etnias. No entanto, apenas 1,3 mil indivíduos estão matriculados em instituições de ensino superior. Além de uma política pública de acesso à educação superior, os índios necessitam de recursos financeiros e apoio do Governo para permanecer na universidade e completar a formação profissional.

A Universidade começou a tomar forma em abril do ano passado, quando a Câmara também realizou uma sessão solene em homenagem aos povos indígenas. A falta de respeito à cultura dos índios nos diversos segmentos educacionais já existentes foi uma das críticas de 54 lideranças, de 13 etnias diferentes, presentes naquela ocasião. Desde então, diversas reuniões do Deputado, em especial com a equipe da Universidade Estadual de Mato Grosso - Unemat, em Barra do Bugres, definiram as atribuições do PL. Na Unemat, é realizado desde 2000 o "3º Grau Indígena", desenvolvido em etapas presenciais e intermediárias, com calendários específicos.

O projeto de lei 1456 já passou pela Comissão de Minorias e Defesa do Consumidor, onde recebeu parecer favorável da Deputada Federal Janete Capiberibe - PSB/AP. "Cada sociedade indígenas é um universo cultural próprio e necessita que tal patrimônio cultural seja transmitido e pesquisado", diz o relatório de Janete. Agora, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP , o projeto será relatado pela Deputada Federal Vanessa Grazziotin - PC do B/AM.