Rosseto pretende definir política de Reforma Agrária em MT

Na próxima semana o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, pretende retornar ao Estado. Ao assinar na manhã desta sexta-feira na sede da AMM, a liberação de R$ 39 milhões para a construção de aproximadamente 10 mil casas para assentados, Rossetto disse que ficará dois dias no Estado, tempo em que manterá um encontro com o governador Blairo Maggi para discutir uma ação conjunta para acelerar a reforma agrária em Mato Grosso.

Durante a reunião na próxima semana, o ministro já terá em mãos as prioridades levantadas durante plenária que está sendo realizada nesta sexta na AMM da qual participam trabalhadores rurais de várias regiões do Estado juntamente com líderes de entidades tais como a Fetagri e a Contag. A definição das prioridades servirá para dar subsídios ao Plano Regional de Reforma Agrária, um novo modelo cujas discussões para implanta-lo já começaram em todo o país.

O dinheiro liberado pelo ministro refere-se a créditos atrasados para a habitação. Serão beneficiados 54 municípios. Cada família irá receber R$ 7,4 mil. Elas foram representadas por duas comissões de assentados: uma do assentamento Casulo Mulher, que tem 35 famílias, no município de Reserva do Cabaçal e a outra do assentamento Francisco José Nascimento, com 103 famílias, localizado no município de Nossa Senhora do Livramento.

As ações para a construção dos PRRA´s estão sendo realizadas em todo o país. No espírito Santo, por exemplo, as metas já foram definidas depois de duas reuniões no mês de março nos municípios de São Matheus, no Sul do Estado e em Jerônimo Monteiro, na região Norte. As ações já começaram também no Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Os trabalhos foram divididos em grupos temáticos, sob a coordenação das superintendências do Incra.

METAS – De acordo com o Incra, no primeiro trimestre já foram assentadas no país 11.093 famílias, o dobro da média nos últimos nove anos que é de 5.567 famílias. Para o primeiro semestre, a previsão é assentar 47 mil famílias, o que é consistente com o estoque de terras em processo de obtenção (2,6 milhões de hectares suficientes para assentar 95.250 famílias encontram-se em tramitação no Incra).

Para este ano, além da meta de assentar 115 mil famílias, o governo dará ênfase a Regularização Fundiária e Cadastro de Terras. Os trabalhos já foram iniciados na BR-163, no Arco do Desmatamento e na área de transposição do Rio São Francisco. Em 2004 será georeferenciados 64 milhões de hectares com a previsão de dar título de propriedade a 150 mil posseiros irregulares.