Ager conclui estudos de demanda para linhas de ônibus e micro-ônibus

O diretor regulador da Agência Estadual de Regulação dos serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager), Gabriel Matos em entrevista coletiva nesta quarta-feira (15), informou que os técnicos do órgão concluíram os estudos de demanda das linhas a serem licitadas nas duas modalidades - ônibus e micro-ônibus ainda neste primeiro semestre.

Os estudos foram divididos em 9 regiões: Tangará da Serra, Juína, Barra do Garças, São Félix do Araguaia, Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta. Nesta primeira etapa, a Ager sugeriu ao Conselho Estadual do Transportes que sejam licitadas 70 linhas, sendo 36 na modalidade micro-ônibus e 34 na modalidade ônibus. Após a análise e deliberação do Conselho, a sugestão será encaminhada ao secretário de Estado de Infra-estrutura, Luiz Antonio Pagot para que autorize as licitações.

O diretor explicou, ainda, na questão do transporte intermunicipal que liga Cuiabá a Várzea Grande, que somente após a conclusão de estudos realizados entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec) seria recomendável a abertura de novas linhas. Já, as que estão sendo executadas fora dos contratos de concessão existentes, poderão ser regularizadas por meio de autorização precária, assim que for aprovado decreto regulamentando a LC 149/03 que está na Casa Civil.

Os contratos de concessão vencidos e a vencer nos próximos meses poderão ser prorrogados ou licitados, dependendo de decisão do referido Conselho, ressaltou o diretor. Em especial os contratos referentes às linhas que ligam Cuiabá a Várzea Grande, "tal decisão só é recomendável após a conclusão dos estudos para definir o modelo ideal para atender a demanda dos dois municípios" - salientando, ainda, que correm o risco de licitar sem antes concluir os estudos e continuar o mesmo modelo que está imperando no Estado há mais de 15 anos e que não atende a demanda adequadamente.

A melhor saída para estas linhas, segundo ele, seria aguardar a finalização dos estudos para depois licitá-las. Enquanto se espera a conclusão, há possibilidade de prorrogar por um ano os contratos ou, ainda, conceder autorização precária. Ainda, assim, Matos é taxativo, "tudo será feito com muita transparência e lisura como é prática deste governo" - informando que solicitará ao Ministério Público acompanhamento do processo licitatório para que não haja nenhuma dúvida quanto aos procedimentos.