Peritos reivindicam realinhamento de 150%

Há 10 anos sem realinhamento salarial, os peritos criminais de Mato Grosso reivindicam agora, junto ao governo do Estado, um reajuste de aproximadamente 150% para recompor a defasagem salarial sofrida pela categoria. Desde 1994, a único percentual de recomposição salarial foi em 2001, de 13,58%, devido ao aumento de carga horária de 40 horas semanais para 44.

Representando os 86 profissionais do Estado, a Associação dos Peritos Criminais de Mato Grosso iniciou uma discussão junto ao governo e a Assembléia Legislativa, em busca de um consenso no índice de realinhamento, uma vez que o Executivo enviará em breve para o Legislativo um mensagem dispondo sobre a criação da Polícia Técnica Científica e sua estrutura.

Em reunião com o presidente da Assembléia, deputado José Riva (PTB) e outros parlamentares, ficou definida uma comissão formada pelos deputados Silval Barbosa (PMDB), Sebastião Rezende (PTB), Chico Daltro (PP) e Eliene Lima (PSB) para acompanhar os peritos na próxima segunda-feira em reuniões com os secretários de Estado de Administração e Segurança Pública.

“A Assembléia tem intermediado negociações entre diversas categorias e o governo, buscando um consenso nas matérias. Os peritos se adiantaram, procurando o Poder Legislativo antes da mensagem ser enviada, o que pode facilitar o processo de discussão. Nós vamos tentar buscar um acordo para que a categoria consiga recuperar as perdas que tiveram ao longo destes dez anos”, ressaltou o presidente Riva.

O presidente da Associação dos Peritos, Márcio Corrêa Godoy, aponta que só em 2003, o trabalho dos peritos na eliminação de fraudes de furto de energia elétrica resultou na recuperação, para o Estado, de R$ 5,6 milhões na arrecadação do ICMS.

A categoria de Peritos Oficiais do Estado é vinculada à Superintendência de Perícias e Identificações (SPI) que está diretamente ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. A categoria é responsável pela realização das mais diversas perícias oficiais criminais, médico e odonto-legais, subsidiando inquéritos policiais, denúncias e, sobre tudo, processos judiciais, sempre no sentido de materializar, por meio de conhecimentos técnicos e científicos, todo vestígio encontrado em local de crime.

Demonstrando a defasagem salarial da categoria, Godoy ressalta que em 1994 o perito recebia a remuneração inicial de R$ 2.086,50, correspondente a 29,8 salários mínimos. Hoje, a remuneração inicial é de R$ 2.370,00, o que eqüivale a 9,88 salários mínimos.

Outra comparação feita pelo presidente da Associação dos Peritos é em relação ao salários dos Coronéis da Polícia. Em 1994, enquanto um perito recebia R$ 2 mil, o coronel tinha um rendimento mensal de R$ 1,3 mil. Em 2003, o coronel já recebia R$ 8 mil, representando um realinhamento de 482,75%, enquanto o perito R$ 2,3 mil.

Os fiscais de tributo (TAF) deixaram de receber R$ 151 em 1994, para receberem R$ 3,4 mil em 2003. Os delegados de polícia tiveram uma recomposição, neste mesmo período, de 305%, passando de um salário de R$ 1,5 mil para R$ 6,5 mil.

Os peritos de Mato Grosso também recebem menos que os Estados vizinhos. Em Rondônia, a remuneração inicial é de R$ 5,6 mil; no Distrito Federal R$ 7,5 mil; o perito criminal federal recebe R$ 7,5 mil. Godoy ainda aponta que com a implantação do subsídio em 2000, a categoria dos oficiais perdeu os adicionais previstos na Lei Complementar 34/95: adicional noturno; insalubridade; periculosidade e penosidade.

Pela proposta da Associação, a remuneração inicial dos peritos criminais deve passar para R$ 5,9 mil, chegando a um teto de R$ 8 mil.

“A Criminalística e a Medicina Legal constituem-se num grande potencial, mas não são aproveitadas na sua totalidade pelo Estado, em função dessa desatenção a qual é submetida a perícia oficial. Mesmo com todos os problemas existentes, diariamente estamos vendo mostras do quanto os órgãos periciais podem contribuir para a Segurança Pública e para a Justiça, implementando transparência e subsidiando com provas materiais, técnicas e científicas”, finaliza Márcio Godoy.