Governo pretende acelerar desapropriações

Brasília - Pressionado pelas ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende adotar medidas administrativas para acelerar o processo de desapropriação de terras.

Até hoje o governo gastou apenas 0,31% dos R$ 400 milhões reservados no Orçamento de 2004 para a aquisição de terras. O volume de recursos empenhado em Títulos da Dívida Agrária (TODA) e indenização de benfeitorias chega a R$ 49,9 milhões (12% do total), e o efetivamente pago não passa de R$ 1,24 milhão. O número de famílias assentadas neste ano é de 11 mil no primeiro trimestre, menos de 10% da meta anual.

De acordo com o superintendente administrativo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Marcelo Cardona, esse aparente atraso tem duas explicações: os recursos para desapropriação foram liberados pela equipe econômica apenas no final de fevereiro, após a publicação do decreto de programação financeira, e os empenhos só puderam começar a ser feitos no final de março. Como o Tesouro estipula apenas duas datas por mês para o lançamento dos títulos e tem um prazo de cerca de 15 dias para processar sua escrituração, a contabilização dos pagamentos ainda não pode ser feita.

"O ritmo deve ser acelerado em abril. Estamos discutindo com a Secretaria do Tesouro uma forma de encurtar o prazo de processamento e também pedimos para as superintendências regionais do Incra acelerarem a remessa da documentação para emissão dos títulos", afirma Cardona.

Mesmo que consiga acelerar as desapropriações, o MDA só dispõe de recursos suficiente para adquirir terra para 25 mil famílias, um terço da meta de desapropriação de 2004. Das 115 mil famílias que o governo quer assentar neste ano, 75 mil seriam em terras desapropriadas e 40 mil em terras públicas.

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a suplementação orçamentária de R$ 1,7 bilhão para a reforma agrária neste ano, mas por enquanto apenas R$ 400 milhões estão assegurados. De acordo com o MDA, o reforço deve fazer parte de um pacote de pedidos de suplementação que serão enviados na quinta-feira ao Congresso.