Procon fiscaliza hotéis em Rondonópolis

Uma parceria entre os Procon’s Estadual e Municipal garantiu a fiscalização em 10 hotéis de Rondonópolis, no último dia 05.04. Destes, apenas um dos estabelecimentos não disponibilizava a tabela de preços praticada, o que caracterizou flagrante de abuso contra o Código de Defesa do Consumidor.

Os itens verificados pelas duas equipes foram a venda casada, o aumento de preço sem justa causa, as tabelas de preços expostas de forma visível e ostensiva, o cardápio de refeições e o telefone do Procon afixado no estabelecimento comercial.

De acordo com os fiscais dos órgãos não foram constatadas práticas infrativas, porém os hotéis foram notificados e autuados a apresentarem à Superintendência de Defesa do Consumidor, notas fiscais comprovando os preços praticados no período de 1º a 15 de março deste ano.

Os valores anteriores serão comparados pelos fiscais, com os praticados durante o evento Agrishow que reúne um grande número de visitantes e empresários nos hotéis da cidade.

“O hotel foi autuado e responderá processo administrativo no Procon, podendo vir a ser multado no valor de duzentos em até três milhões de Ufirs”, explicou o chefe no Núcleo de Fiscalização, Ivo Vinicius Firmo.

Além dos itens verificados, foram prestadas informações em vários estabelecimentos dentre os fiscalizados, no sentido de esclarecer que os hotéis podem oferecer descontos no período considerado de “baixa temporada”, uma vez que previamente informado ao consumidor por tabelas afixadas no estabelecimento.

Ivo Firmo lembrou também que, independente do resultado da investigação preliminar, caso o consumidor se sinta lesado, tais fatos podem ser apurados por autoridade policial local. “A venda de um bem ou a utilização de um serviço condicionado à aquisição de outro bem, ou ao uso de um determinado serviço, se trata de um crime contra a ordem econômica”.

O Procon-MT, órgão da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania, alerta ao consumidor que caso constate abusos de variação de preços ou outros serviços, procure o Procon acompanhado das notas fiscais em Rondonópolis pelo telefone (66) 411-5295 ou em Cuiabá (65) 322-9014.