Tarso e Paulo Renato contestam dados sobre Fundef

São Paulo - O ministro da Educação, Tarso Genro não acredita na estimativa do Ministério Público que indicou desvio em três quartos dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

"Não acho que 75% dos prefeitos do Brasil sejam irresponsáveis a esse ponto", disse, ao deixar uma reunião com reitores em Porto Alegre. "Sou um administrador municipal experiente", ressaltou, referindo-se às duas vezes que governou a capital gaúcha.

Tarso considerou "muito grave" a informação e disse que se trata de um problema a ser resolvido pelo Tribunal de Contas e pelos municípios. E fez um desafio: "Os prefeitos têm de falar porque eles estão sendo acusados de fraudes em recursos que a União é obrigada a repassar e o faz de maneira legal e regulamentada."

Casos isolados O ex-ministro Paulo Renato Souza, em cuja gestão o Fundef foi criado, também duvida da exatidão do trabalho do Ministério Público. "Não se sabe que amostra foi usada para chegar ao índice de 75% de desvio." Paulo Renato acredita que há apenas casos isolados de desvio.

"O Fundef veio justamente para corrigir os casos de corrupção", disse Paulo Renato. Ele argumenta que 60% do Fundef está vinculado ao pagamento de professores. Portanto, apenas o restante poderia ser desviado. "O dinheiro é depositado em uma conta do Banco do Brasil e seu extrato pode ser acessado por vereadores e membros do conselho de fiscalização dos municípios."

O ex-ministro também acha que não é fácil superfaturar o número de alunos, já que o censo realizado pelo MEC revela essas distorções.

Câmara

Deputados da Comissão de Educação da Câmara querem mudar a forma de escolha e a composição dos conselhos municipais de acompanhamento do Fundef para impedir que seja integrados por familiares dos prefeitos e secretários municipais.

Eles querem ainda estabelecer eleições para a definição dos membros e a inclusão de um representante dos alunos. O representante dos pais também não poderá ser servidor municipal nem prestador de serviço da prefeitura.

Proposta nesse sentido já foi aprovada pela Comissão de Educação, mas ainda não chegou ao plenário. A relatora na Comissão de Constituição e Justiça é a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Para virar lei, o projeto precisará passar também pelo Senado.

Conselhos

"Os conselhos não funcionam: 70% deles são apáticos e dominados pelos prefeitos", diz o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), ex-presidente da Comissão de Educação da Câmara e relator da subcomissão de deputados que investigou denúncias de fraude no Fundef em 2001.

"É preciso aperfeiçoar o mecanismo de controle social, dando também formação aos conselheiros", diz o presidente da Comissão de Educação, deputado Carlos Abicalil (PT-MT).