A estudante Yulle Araújo da Cunha estava chegando à Praia de Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, na manhã de quinta-feira (11), bem cedo, para correr na areia, junto com o namorado, como faz habitualmente. Mas, no meio do caminho tinha um casal: fazendo sexo. “Quando estava chegando, eles já estavam lá. “Achei uma falta de respeito com as pessoas que estavam na praia”, acrescentou a estudante.
Yulle conta que a cena foi flagrada era por volta das 6h30, próximo ao Posto 9. “Era o comentário de todo mundo na praia. E não estavam se incomodando com quem passava. Cheguei mais perto para tirar fotos”, lembra a estudante. Segundo Yulle, os dois só foram embora por volta das 7h25.
Guarda Municipal flagra casal fazendo sexo no Leme
“É um crime. De manhã, tem muitas mulheres com os filhos pequenos e é o horário em que começam várias escolinhas de futebol”, ressaltou Yulle. No dia 8, guardas municipais prenderam em flagrante um casal que fazia sexo, em plena tarde, na Praia do Leme, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Um jovem de 19 anos e uma mulher de 23 foram presos por homens do Grupamento Especial de Praia (GEP), próximo ao Posto Dois. As informações são da assessoria de comunicação da Guarda Municipal.
De acordo com a assessoria, os guardas estavam realizando patrulhamento de rotina quando começaram a receber muitas denúncias de banhistas. Ao se aproximarem, os guardas perceberam que eles estavam fazendo sexo dentro do mar. Segundo a assessoria, foi necessário os guardas entrarem na água para retirar os dois. O homem e a mulher foram levados pelos guardas para a 12ª DP (Copacabana), onde o caso foi registrado como ato obsceno.
Mulher toma banho nua na Praia do Flamengo
E na manhã de segunda-feira (15), uma mulher foi flagrada tomando banho nua na orla do bairro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, durante o amanhecer. O 2º BPM (Botafogo), responsável pelo patrulhamento no local, informou que não foi avisado sobre o caso. A assessoria da Guarda Municipal afirmou que também não atendeu nenhum chamado sobre o caso de nudez na praia nesta segunda.
Turista toma banho nua na Orla do Flamengo, no Rio de Janeiro, durante o amanhecer. (Foto: Alessandro Buzas/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Advogado diz que sexo na praia dificilmente resulta em prisão
O advogado Rodrigo Costa, especialista em Direito Criminal, explicou que o casal que for flagrado fazendo sexo em uma praia, ou outro espaço público, pode ser processado por ato obsceno, que é um crime considerado de menor potencial ofensivo. Costa explica que, apesar de a pena para esse crime variar de três meses a um ano de prisão, ou multa, raramente é aplicada. “Geralmente, o Juizado Especial Criminal determina o pagamento de cestas básicas ou a prestação de serviços à comunidade”, afirmou o advogado.
Sobre o repúdio da população aos casos de sexo nas praias cariocas, Rodrigo Costa avalia que “há uma reprovação moral muito maior do que a reprovação jurídica”. E, para o advogado, essa separação deve continuar existindo. “São dois juízos separados, e que devem permanecer separados. De outro modo, a gente corre o risco de criminalizar a perda da virgindade, como já ocorreu no Brasil quando existia o crime de sedução”, conclui Costa.
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