Paralisia atrasa investimentos

BRASÍLIA - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva vem reduzindo os investimentos federais. Dos R$ 12 bilhões prometidos em novos investimentos este ano, o presidente só gastou R$ 344 milhões no primeiro trimestre (2,8%). Os números são do Sistema de Administração Financeira do governo (Siafi). Nos primeiros três meses do ano passado, os investimentos já tinham sido tímidos, com gastos de R$ 374 milhões. No seu último ano de governo, 2002, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso investiu R$ 1,44 bilhão no primeiro trimestre, quatro vezes mais que os números de Lula.

Em todo o ano passado, os investimentos do governo somaram R$ 8,2 bilhões, menos da metade do que Fernando Henrique aplicou no último ano de governo - um total de R$ 17,2 bilhões. Estes valores incluem os chamados ''restos a pagar'', dinheiro que sobra de anos anteriores.

O levantamento no Siafi foi feito pelo gabinete do deputado distrital Augusto Carvalho, do PPS, partido governista.

- Há uma paralisia absoluta do governo federal e uma obsessão da área econômica em conseguir superávit primário. É preciso mudar o rumo - opina Carvalho.

Além dos aliados políticos, uma parcela dos parlamentares do PT também cobra uma política econômica mais flexível, diante da paralisia do governo federal. A avaliação dos técnicos que acompanham o orçamento no Siafi é que o governo não vai investir muito mais do que conseguiu até agora, pelo menos em 2004. Em anos eleitorais, explicam, os investimentos só podem ser feitos até junho.

As autoridades do Ministério da Fazenda não se pronunciaram sobre o levantamento feito no Siafi. Em fevereiro, após reunião presidencial na Granja do Torto, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que este seria ''o ano do crescimento'' e informou que o governo faria investimentos de R$ 12 bilhões. Além deste dinheiro no orçamento, o governo tem disponíveis mais R$ 1,76 bilhão para investimentos, inscritos em restos a pagar de 2003.

No governo Lula, quase todos os projetos sociais foram afetados pela falta de investimento. Os números mostram que o governo tem liberado dinheiro quase exclusivamente para o pagamento de servidores públicos e para o custeio da máquina administrativa, que são despesas obrigatórias.

Um cruzamento mais detalhado com informações sobre os projetos do governo federal, disponíveis no Siafi, mostra que, até o dia 26 de março, o governo Lula havia liberado dinheiro para apenas 80 dos 323 programas de investimento.

A manutenção da malha rodoviária federal, uma das maiores dores de cabeça do brasileiro, por exemplo, só tinha recebido R$ 71 do orçamento de 2004. O balanço mostra que o governo Lula empenha o dinheiro, mas não gasta. No mesmo dia 26, o governo tinha empenhado R$ 494 milhões para o mesmo programa de manutenção da malha rodoviária.

Os investimentos com recursos do orçamento de 2004 em ciência e tecnologia também estavam parados até o dia 26 de março. Os programas de inclusão social e gestão de política de ciência e tecnologia não tinham recebido nenhum centavo.

A falta de dinheiro para o setor causa irritação entre os cientistas. O secretário Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, o físico José Goldenberg, lamenta a falta de recurso. Ele diz que a expectativa do meio acadêmico em relação ao PT era muito grande, por ser um partido com grande penetração nas universidades.

- Há o início de uma desilusão com o governo. Meus colegas estão muito insatisfeitos. No ano passado, os investimentos já foram muito baixos - lembra Goldenberg.

Projetos que poderiam gerar empregos em grande escala estão sem receber verba expressiva. No desenvolvimento de agricultura irrigada, Lula só gastou R$ 12,7 mil do orçamento do ano, até o dia 26 de março. Para desenvolvimento de vários tipos de culturas no campo, o governo também não liberou verba de investimento do orçamento de 2004. A rubrica ''turismo para todos'' tinha recebido apenas R$ 7.900.