Conselho do Fundef realiza reunião mensal

O Conselho Estadual do Fundef (Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) realizou nesta segunda-feira (05.04) a sua reunião mensal.

Segundo explica o coordenador geral do Conselho, e representante do poder Executivo, Jonas Motta Teixeira Júnior, duas pautas principais foram apreciadas pela diretoria executiva. "Discutimos a apreciação da prestação de contas do Projeto ‘Fazendo Escola/Recomeço’ do ano 2003; e a reformulação do regimento interno do conselho", ressaltou.

Na ocasião, a professora Lucia Ida, responsável pelo desenvolvimento pedagógico do projeto ‘Fazendo Escola/Recomeço’, explicou à diretoria a maneira com que o projeto foi desenvolvido, suas ações e objetivos. Os membros do Conselho deverão analisar a prestação de contas do projeto, que já foi entregue ao conselho e na próxima reunião vão ouvir alguém do curso, que falará sobre os recursos financeiros.

Teixeira Júnior destacou que o Conselho Estadual enviou ofício a todos os municípios, assessores pedagógicos, diretores de escolas estaduais, e Conselhos Municipais de Educação, alertando-os sobre a necessidade do bom uso das verbas do Fundef, para que não haja irregularidades na aplicação dos recursos públicos.

"Com a reformulação do regimento interno do Conselho, teremos mais flexibilidade para ir até os municípios e escolas, oferecer treinamentos e palestras e conscientizar sobre o uso dos recursos do Fundef", diz o coordenador geral do conselho.

O Conselheiro revelou que a reformulação do regimento interno, também tem como objetivo, dar mais condições de trabalho ao conselho para realizar fiscalizações in loco. "O novo regimento, que teve os avais do Governador Blairo Maggi, e da secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, ajudará a fazer um bom trabalho educativo e de fiscalização".

ATRIBUIÇÃO - O conselho, que tem o objetivo de fazer o acompanhamento das contas do Fundo que é repassado pelo Governo Federal, realiza as suas reuniões todas as primeiras segundas-feiras de cada mês. Fazem parte do conselho representantes de vários segmentos da educação, incluindo pais e alunos.

Os recursos do Fundef destinam-se exclusivamente ao ensino fundamental público, cujas despesas deverão ser utilizadas para a manutenção e desenvolvimento do ensino; as despesas com remuneração de professores; a aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos para o ensino; e levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando a qualidade e expansão do ensino entre outros.