Plano Diretor de Sorriso volta a ser debatido no Legislativo

Retomando as discussões do Plano Diretor, a Câmara Municipal de Sorriso realiza nesta terça e quarta-feiras, o primeiro encontro do ano para dar continuidade aos trabalhos relativos ao ano passado. O Plano diretor está inserido na Constituição Federal onde determina que todos os municípios brasileiros são responsáveis por uma política de desenvolvimento urbano ordenado e que garanta bem estar aos munícipes. Em Sorriso, o projeto de lei que institui o Plano Diretor de desenvolvimento Urbano foi encaminhado a Câmara Municipal em fevereiro de 2003. Ele serve como um instrumento normativo e orientador dos processos de transformação urbana e rural, nos aspectos políticos, sociais, físicos ambientais e administrativos.

Através dele, os municípios criam um instrumento básico, global e estratégico na política de desenvolvimento e expansão urbana, auxiliando os agentes públicos e privados que atuam na gestão da cidade.

Entre suas atribuições estão a de garantir o crescimento ordenado e equilibrado e assegurar o bem estar da população. O plano tem ainda que: preservar, proteger e recuperar o meio ambiente e a paisagem urbana, controlar a expansão e ocupação dos vazios urbanos, estudar permanentemente o meio ambiente urbano monitorando a qualidade de vida urbana, racionalizar o uso de infra-estrutura instalada, inclusive Sistema Viário e transportes evitando assim sobrecarga e ociosidade entre outras. Durante o ano passado, os grupos de estudo envolvidos com as diversas áreas de planejamento, trabalharam em cima da elaboração de propostas a serem incluídas no Plano diretor do Município. Entre as principais indicações estavam concentradas as questões relativas ao desenvolvimento urbano, habitação, saneamento ambiental, transportes, trânsito e mobilidade urbana.

A Presidente da Câmara Municipal Silveth Xavier esclarece a participação da sociedade é que irá garantir a implantação e execução das propostas a serem aprovadas pelo Legislativo invistam no município, devido a optarem por cidades que possuem um planejamento de seu crescimento.

“O planejamento do município contribui decisivamente para que empresas venham a investir em Sorriso. Ao analisarem seus investimentos as empresas têm como fator determinante os riscos e possibilidade de retorno do capital e neste caso, dão preferência para municípios que tem seu desenvolvimento ordenado com perspectiva de crescimento”.

A primeira palestra do Encontro que começa na noite desta terça-feira será ministrada pela engenharia civil, Maristela Okamura Presidente do Instituto Matogrossense de Gerentes de Cidades e Assessora Técnica do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, sobre o Estatuto da Cidade. Já na noite de quarta-feira, o arquiteto e mestre em Engenharia de Transportes Rafael Detoni apresentará a primeira pré-proposta do Sistema Viário para o município, onde será amplamente debatido.

A partir de elementos determinantes foi elaborado um planejamento sobre a mobilidade urbana, destacando a particularidade do município. Entre as ações pesquisadas na área de sistema viário e transportes estão a: estruturação do transporte coletivo, a adequação do tráfego e capacidade das vias, redução dos tempos médios de deslocamento por transporte, a apresentação de um estudo propondo um sistema de cruzamento nas principais intersecções e também soluções para cada caso.

Além destes profissionais estará contribuindo com os trabalhos do Plano Diretor, o arquiteto e gerente da Cidade Marcos Cardoso Alves que terá como incumbência a integração das ações dos Diversos profissionais e o assessoramento direto à Comissão Especial nas analises e avaliações dos diversos documentos e textos.