STJ começará a funcionar pela manhã e não mais ao meio dia

O presidente do STJ Edson Vidigal tomou pose nesta segunda-feira (5/4) e já anunciou quatro mudanças: a Corte começará a funcionar pela manhã e não mais ao meio-dia -- com dois turnos de trabalho --, criação da Ouvidoria Geral da Justiça -- com aproveitamento de dados de estudos do TCU --, criação do Fundo de Pensão para Magistrados e servidores da Justiça Federal, e criação do Diário de Justiça on-line.

Sálvio de Figueiredo tomou posse como vice-presidente do STJ. A nova gestão do tribunal substitui a do ministro Nilson Naves e dura dois anos.

Naves afirmou, em seu discurso, que “ainda há muito por fazer. Vejam que, em alguns lugares, o simples ato de distribuição de processos tem demorado anos; em outros ou nos mesmos lugares, a dívida pública é vergonhosamente empurrada por anos a fio, beneficiando-se a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal com os precatórios”.

O presidente da OAB, Roberto Busato, fez menção à reforma do Poder Judiciário que está em tramitação no Congresso Nacional. Ele voltou a defender o controle externo e ressaltou a importância do ministro Edson Vidigal na luta pela modernização do Poder Judiciário. Busato também pediu mudanças na política econômica.

Ele lamentou que as expectativas depositadas pelos brasileiros no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o elegeram, não tenham ainda sido atendidas. "Não há dúvida de que foi este o recado de sua eleição: mudanças já, no sentido de reduzir drasticamente o quadro de exclusão social e de estabelecer novo padrão ético", lembrou. Acrescentou que "o contencioso social brasileiro avoluma-se há gerações - e não se resolve de improviso, mas há que se dar o primeiro passo. E há que se ter em vista os passos seguintes". (Com informações da OAB e do STJ)