Silval sugere que MT regularize terras

A adoção de princípios que beneficie o pequeno produtor que produz para subsistência e ganha com as sobras do seu trabalho foi a idéia defendida nesta quarta-feira pelo primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, Silval Barbosa (PMDB), sobre a necessária regularização fundiária em Mato Grosso. Silval defende que o Incra agilize os processos de regularização fundiária em Mato Grosso e nos casos em que não for possível, que repasse para o Estado agir.

Silval defendeu uma saída pacífica para os problemas no campo, em Mato Grosso, e não pelo confronto, cujo passado não muito recente demonstrou ser de perdas para todos. “Nós defendemos uma reforma agrária, mas com princípios que possa penalizar pequenos produtores que há 20 ou 30 anos produzem na área”, disse. “Não queremos confronto entre produtores e assentados, acreditamos em solução pacífica, depende de vontade política”, pediu.

“Não vamos digladiar, combater discurso de fulano, ciclano. A invasão de terra não vai ser assim, temos a Justiça de Mato Grosso e a segurança do governo do Estado que vai ter como manter a ordem. Não precisamos de arma, violência e milícia”, recomendou Silval sobre acirramento no debate entre deputados nos últimos dois dias, após o líder do MST, João Pedro Stédile anunciar o “abril vermelho”, onde de ocupações da organização.

Segundo Silval, o governo do Estado, em conversa com o presidente da Assembléia Legislativa, José Riva e ele próprio já selaram apoio para usar de princípios legais e ações para manter a ordem e a paz no campo em Mato Grosso.

O peemedebista foi um dos deputados que usou a tribuna do Poder Legislativo na sessão de hoje (31) para pedir providências ao Incra e ao Governo Federal para solucionar de vez o impasse, marcado nos últimos dias pelo acirramento dos ânimos entre grandes produtores rurais e assentados sem títulos definitivos de direito à terra.

O primeiro-secretário da Assembléia afirmou ser um erro de estratégia, por falta de recursos, o Incra querer fazer uma varredura no eixo de influência da BR-163 para verificar a condição dos assentamentos.

Silval também informou da tribuna da Assembléia Legislativa que aguarda, conforme combinado com o superintendente do Incra em Mato Grosso, Leonel Wolfahrt, um parecer de um grupo de trabalho sobre as condições de titulação dos assentamentos no Norte de Mato Grosso. O prazo para o retorno das informações era de 90 dias e faltam ser cumpridos ainda dois meses.

Silval, o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário do Legislativo, deputado Pedro Satélite (PPS), o superintendente do Incra no Estado, e o diretor-executivo do Incra no Centro-Oeste, teriam reunião hoje para tratar do assunto. Os demais membros da comissão, deputados Dilceu Dal Bosco (PFL) e Chico Daltro (PP) também participariam da reunião.