Creches devem ser mantidas pela Prefeitura de Cuiabá

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Luiz Marinho (PFL) participou de uma reunião na Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para tratar sobre o assunto das creches filantrópicas da capital que estão ameaçadas de fechar por falta de recursos. Os representantes das entidades e a secretária de Educação, Ana Carla Muniz, também estiveram presentes na reunião.

“Em uma conversa entre o governador do Estado, Blairo Maggi, e o prefeito de Cuiabá, Roberto França, ficou acordado que nós da Seduc, vamos cuidar do ensino médio, que está dentro das escolas municipais e a Secretaria Municipal de Educação (SME) se responsabilizará pelas creches filantrópicas”, esclarece a secretária Ana Carla Muniz.

A responsabilidade de manter essas creches em funcionamento é da Prefeitura Municipal de Cuiabá e a Seduc tem a competência de organizar e manter todo o ensino médio do Estado, inclusive as salas de aula que estão funcionando dentro de escolas municipais.

Essas funções foram acordadas em convênios, mas os prazos terminaram. As creches filantrópicas recebiam R$ 12 por criança, para manterem o funcionamento. Este dinheiro vinha da SME até dezembro do ano passado, quando encerrou o prazo estipulado no convênio.

Ainda em dezembro, as creches protocolaram um documento com o pedido de renovação do convênio, mas no dia 15 de março os responsáveis receberam a notícia, que isso não era possível. Então, eles se voltaram para a Seduc com a intenção de pedir ajuda.

Por outro lado, o município de Cuiabá está mantendo os custos do ensino médio na capital, o que é de responsabilidade do Governo do Estado.

Analisando estas duas questões, então, surgiu o acordo e cada órgão (Seduc e SME) se responsabilizará pelas despesas e custos da competência de cada um.

“Nós, neste momento, estamos verificando os números trazidos pelo secretário Carlos Maldonado, referente ao ensino médio da capital e então estaremos assinando este acordo, mas sobre as creches filantrópicas, a responsabilidade é totalmente da SME”, explica Ana Carla.

Entende-se que no momento que a Seduc se responsabiliza pelo ensino médio, que tem custos altos, a prefeitura trabalhará com alguma folga, podendo então, voltar a ajudar as creches filantrópicas.

“O acordo partiu do próprio governador e do prefeito de Cuiabá. Já trabalhei em entidades filantrópicas e sei o quanto é difícil manter uma, sem contar com o tamanho esforço pessoal de cada um que trabalha nestas entidades. O próximo passo é marcar uma reunião com o secretário Municipal de Educação”, verifica Luiz Marinho.