Brasil retira proposta a favor dos homossexuais na ONU

Genebra - Em uma iniciativa que está gerando duras críticas por parte das organizações não-governamentais (ongs) e de muitos países europeus, o Brasil anunciou hoje que está retirando da agenda deste ano da Comissão de Direitos Humanos da ONU a proposta de resolução que pedia o fim da discriminação contra homossexuais. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva havia introduzido, em 2003, uma resolução que sugeria que governos não discriminassem seus cidadãos com base na orientação sexual dos indivíduos. Diante da falta de consenso, a votação acabou sendo adiado para este ano. Agora, para a surpresa de ativistas, o Brasil, que vinha negociando apoios desde novembro, optou por suspender a introdução do tema para a votação.

A resolução brasileira pedia que os governos tomassem medidas que impedissem que um cidadão, por sua orientação sexual, fosse discriminado ou sofresse violações de seus direitos humanos. No ano passado, a proposta enfrentou uma forte oposição dos países islâmicos e do Vaticano, que prometeram lutar contra a idéia brasileira na reunião da ONU em Genebra. Oficialmente, a explicação do Brasil para retirar a proposta de resolução da agenda foi exatamente a falta de um amplo apoio para a proposta.

"Desde novembro do ano passado, temos consultado sobre o texto com delegações de diversos países, mas ainda não conseguimos chegar ao necessário consenso," afirmou o Brasil por meio de um comunicado. Segundo o Itamaraty, o debate sobre o tema não foi abandonado, mas apenas adiado.