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Repórter News - reporternews.com.br
Nacional
Terça - 16 de Março de 2004 às 14:46
Por: José Ramos

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Brasília - A bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados escolheu o secretário de Energia do Estado, Wagner Victer, como principal crítico ao oleoduto que a Petrobras pretende construir no Rio de Janeiro, no debate realizado hoje no plenário da Casa, transformado em Comissão Geral para debater o assunto. Um dos argumentos usados por Victer em sua exposição foi o de que o oleoduto irá retirar competitividade do Rio na disputa pela nova refinaria da Petrobras.

"São Paulo refina 44% do petróleo e não produz uma gota de petróleo", reclamou o secretário, que questionou também os riscos ambientais do oleoduto, duvidou do número de empregos que será gerado e alegou que haverá perdas de arrecadação para o Estado.

O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, negou no entanto que exista qualquer possibilidade de a refinaria ser construída em São Paulo, onde já existem quatro. Mas recusou-se a prometer que ela será construída no Rio, que é o que exige o governo do Estado. "A próxima refinaria da Petrobras vai ser em um dos 12 Estados que estão reivindicando o investimento", disse Dutra, citando que São Paulo não está entre eles.

A posição de Victer foi reforçada em diversos pronunciamentos de parlamentares fluminenses, como o do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ). "Não permitiremos que esse oleoduto vá em frente", ameaçou, dizendo que "essa é uma questão política e politicamente será encaminhada pela bancada do Rio de Janeiro".

Mas houve vozes discordantes, vindas principalmente de deputados alinhados com o governo federal, como a do deputado Lidberg Faria (PT-RJ). "O problema aqui é um erro de dosagem do ex-governador Garotinho e da governadora Rosinha. Essa política diz que nós vamos perder o oleoduto e a refinaria", previu.

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ), também criticou a radicalização promovida pelo governo local contra o governo federal. "Isso retira legitimidade dos interlocutores", reclamou Bittar, alertando que o Rio poderá perder o investimento, se a Petrobras buscar alternativas ao oleoduto.

A convocação do debate foi feita pelo líder do PT na Câmara, Arlindo Schinaglia (PT-SP), que pretendia nacionalizar esse debate, até então restrito ao Rio. "O quadro de disputa política está acirradíssimo", disse o deputado.

Compensações para o Rio aumentarão

As compensações pagas ao Estado do Rio de Janeiro por causa da exploração de petróleo deverão crescer dos R$ 4,5 bilhões atuais para R$ 6,9 bilhões em 2007, segundo o presidente da Petrobras. O aumento será decorrente do crescimento da produção, que subirá de 1,250 milhão de barris diários para 1,7 milhão. Esse aumento de R$ 2,4 bilhões tornaria irrelevante a dedução legal de R$ 18 milhões, que a Petrobras fará nos repasses ao Estado, em decorrência do investimento na construção da parte marítima do novo oleoduto.

"São R$ 18 milhões num universo de R$ 6,9 bilhões", comparou o presidente. Mas ele prometeu compensar até essa perda, aumentando investimentos sociais voluntários no Estado.

O que a empresa não fará, segundo Dutra, será tomar decisões que reduzam a lucratividade da Petrobras, pois isso prejudicaria o interesse dos acionistas minoritários da empresa. "A maioria das ações ordinárias da Petrobras pertence à União, mas temos mais de 60% do capital total nas mãos de acionistas privados", disse Dutra. Ele lembrou que entre esses investidores estão milhares de trabalhadores que compraram ações com recursos do FGTS. "Todos eles esperam que seu investimento tenha retorno", afirmou. O presidente negou que a empresa esteja prejudicando o Estado e lembrou que até 2007 investirá no Rio US$ 16 bilhões, mais da metade dos US$ 29 bilhões que serão investidos em todo o País.




Fonte: Estadão.com

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