MP investiga denúncia de compra de combustível superfaturado pela Unemat

A Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) está adquirindo combustível por um preço maior do que o praticado pelo mercado. A constatação foi feita pelo Ministério Público Estadual que já encaminhou notificação ao reitor da instituição, Taisir Mahmudo Karim, recomendando a revisão das cláusulas do contrato firmado com a empresa Castoldi Auto Posto 10 Ltda para aquisição de combustível.

Em Barra do Bugres, por exemplo, o preço do litro da gasolina comum fixado no contrato entre Unemat e Castoldi é de R$ 2,76. O Ministério Público encontrou, no município, estabelecimento negociando o litro do mesmo combustível ao preço de R$ 2,25. A mesma distorção também foi verificada nos campus de Alta Floresta e Nova Xavantina.

A empresa Castoldi, conforme contrato 020/2003, é responsável pelo fornecimento de combustível e prestação de serviços para toda a frota de veículos pertencentes ao patrimônio da Unemat, nas localidades dos Campus Universitários de Cáceres, Pontes e Lacerda, Vale do Rio Bugres, Tangará da Serra, Alta Floresta, Sinop, Vale do Telles Pires, Nova Xavantina e Alto Araguaia.

A recomendação do Ministério Público é a de que a universidade proceda a revisão contratual e faça a adequação aos preços praticados pelo mercado. Caso a empresa Castoldi Auto Posto 10 não concorde com a revisão, o Ministério Público recomenda a rescisão do contrato para realização de nova licitação. “O que seguramente garantiria a esta instituição pública a possibilidade de escolha de proposta mais vantajosa ao erário estadual”, diz um trecho da notificação.

Segundo informações da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, a Unemat tem 10 dias úteis para informar ao Ministério Público se irá acatar ,ou não, as recomendações. Caso a resposta seja negativa, o MP adotará as providências judiciais que a situação requer.