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Repórter News - reporternews.com.br
Nacional
Sexta - 05 de Março de 2004 às 09:35
Por: Frederico Vasconcelos

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O MPF (Ministério Público Federal) ofereceu duas novas denúncias contra o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos --acusado de prevaricação, denunciação caluniosa e abuso de autoridade.

A Promotoria também instaurou investigação preliminar por suspeita de peculato.

No primeiro caso, Rocha Mattos foi acusado de atuar indevidamente, como então titular de uma vara criminal, ao proferir decisão em mandado de segurança impetrado pelo doleiro Najun Turner num caso de natureza cível. Anteriormente o juiz havia absolvido Turner em ação criminal da qual ele era réu com Fausto Solano.

Embora fosse um processo de natureza cível e de competência da Justiça estadual, segundo o MPF, o juiz chamou o caso para si, sob a alegação de "prevenção".

Para o MPF, Rocha Mattos criou "inusitada hipótese" de conexão para ajudar Turner, citado como amigo de sua ex-mulher Norma Cunha em telefonemas grampeados pela Operação Anaconda. Solano é citado nos grampos como tendo dado uma casa a Rocha Mattos no Uruguai.

Na segunda ação, o juiz foi denunciado por ter formalizado representação criminal contra o juiz titular da 6ª Vara Criminal, Fausto di Sanctis, e contra um representante do Ministério Público.

Segundo Rocha Mattos, os dois haviam se recusado a atender pedido seu de devolução dos autos de um inquérito policial que entendia deveria ter sido distribuído à 4ª Vara, da qual foi afastado.

Para o MPF, caberia a Rocha Mattos pedir o julgamento de eventual conflito de competência no Tribunal Regional Federal.

O procedimento preliminar para averiguar a suspeita de peculato partiu de narrativa do magistrado à Polícia Federal, segundo a qual, após diligência policial na casa de sua ex-mulher a delegada federal Sonia Rocha Mattos, em Brasília, teria sido furtado um notebook de propriedade da Justiça Federal, equipamento fornecido para uso pessoal do juiz e que Rocha Mattos teria emprestado a uma de suas filhas.

Sua defensora, Daniela Regina Pellin, disse que não tem informações sobre essas acusações. "Eu não estou a par. O juiz ainda não foi notificado. Não sei do que se trata, as denúncias não chegaram ao nosso conhecimento."




Fonte: Folha de São Paulo

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