Governo libera R$ 3 bi para recuperar estradas

De olho na safra, Lula libera 3 bi para estradas Eliane Oliveira, Bernardo de la Peña e Mônica Tavares BRASÍLIA. O governo anunciou ontem, após reunião emergencial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai liberar, até o fim deste mês, cerca de R$ 3 bilhões para a recuperação de estradas federais, estaduais e municipais. A medida faz parte de uma série de ações de curto prazo do governo para remover os gargalos que estão dificultando os embarques de produtos brasileiros para o exterior.

O presidente está preocupado com os problemas de logística e infra-estrutura nas áreas de transporte, portuária e aeroportuária, bem como seus reflexos no escoamento da safra agrícola que está sendo colhida. Pelos cálculos do governo, a colheita de grãos atingirá o volume recorde de 130 milhões de toneladas este ano. Para reduzir a burocracia nas exportações, Lula determinou que o governo cobre das concessionárias de ferrovias investimentos na malha. O presidente também quer pressa na conclusão das obras de duplicação de três estradas importantes: Fernão Dias (que liga São Paulo a Belo Horizonte), Régis Bittencourt (que une São Paulo ao Sul do país) e BR-101, no trecho entre Florianópolis (SC) e Osório (RS). As obras estão avaliadas em R$ 446 milhões, recursos já previstos no Orçamento da União para 2004. — Este governo está empenhado em acelerar os investimentos em infra-estrutura. Sobretudo o investimento voltado para exportação. Temos uma grande produção de grãos, especificamente de soja, que precisa ser escoada, e a malha ferroviária é um dos caminhos importantes para que isso aconteça — disse o porta-voz da Presidência da República, André Singer. Lula cobra coordenação entre órgãos fiscalizadores Segundo o ministro interino da Agricultura, Amauri Dimarzio, do total de recursos a serem liberados para rodovias, R$ 2 bilhões vão para estradas vicinais e correspondem a 25% da verba da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide, o imposto dos combustíveis). O outro R$ 1 bilhão sairá do Tesouro Nacional. O ministro dos Transportes, Anderson Adauto, disse que o orçamento do setor este ano passou de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,960 bilhão. Desse total, R$ 895 milhões serão destinados à restauração de rodovias federais e R$ 105 milhões, a problemas provocados pelas chuvas. O presidente também pediu uma maior coordenação entre os órgãos de fiscalização dos produtos a serem exportados, para evitar atraso no escoamento da produção nacional. — Os órgãos que estão encarregados de fiscalizar os produtos brasileiros que vão para o exterior, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Receita Federal e a Polícia Federal, por exemplo, devem atuar de forma coordenada — afirmou Singer. Lula também interferiu na greve dos funcionários da Anvisa. Ele conseguiu suspender a paralisação ontem à tarde, ao autorizar o Ministério do Planejamento a elaborar uma medida provisória prevendo aumentos progressivos e diferenciados para julho de 2004, janeiro e julho de 2005. O presidente conseguiu evitar uma greve entre os fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura. A reunião convocada por Lula durou cerca de três horas e teve a presença dos ministros Antonio Palocci (Fazenda), Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), Guido Mantega (Planejamento), Amauri Dimarzio, Anderson Adauto e José Dirceu (Casa Civil); de representantes da Receita Federal; e dos presidentes do Banco do Brasil, Cassio Casseb; do BNDES, Carlos Lessa; e da Infraero, Carlos Wilson.