AL insiste no consenso para votar realinhamento

Secretário Chefe da Casa Civil, o deputado Joaquim Sucena (PFL) irá debater com o governador Blairo Maggi (PPS) a possibilidade de alterações na Mensagem de realinhamento salarial dos profissionais da educação básica enviada à Assembléia Legislativa.

Após quase cinco horas de reunião entre deputados, representantes do governo e Sintep, a definição foi tentar junto ao governador a possibilidade de um realinhamento linear para todos os servidores, sem diferenciação. Caso o governador acene positivamente, o grupo volta a se reunir às 16h30 para debater os índices de reajuste.

Durante a reunião, representantes do Sintep apresentaram aos deputados indícios de irregularidades na folha de pagamento, que chegaria a R$ 1 milhão. O Superintendente de Recursos Humanos da Seduc, Luiz Antônio de Carvalho, esclareceu todos os pontos, afirmando existir apenas duas irregularidades na folha, correspondente as aposentadorias de um policial e de um agente de saúde.

“Os indícios apontados eram apenas faltam de esclarecimentos. Muitos são cargos antigos, de pessoas concursadas ou estabilizadas em determinado momento na Secretaria de Educação. São pessoas que prestaram serviços para a Secretaria durante sua vida laboral e têm o direito à aposentadoria”, explicou Carvalho.

O presidente da Assembléia, deputado José Riva (PTB) informou que o Poder está em estado de convocação permanente. “Todos os deputados torcem por um encaminhamento o mais rápido possível. Estamos intermediando as negociações desde o início e esperamos que governo e Sintep cheguem a um acordo”.

A Assembléia terá nova sessão ordinária às 17 horas.

Debate

Primeiro Secretário da Assembléia, o deputado Silval Barbosa (PMDB) ressaltou a necessidade de discutir permanentemente os problemas da educação. “É importante que os profissionais da educação formem uma comissão para debater de forma permanente com a Comissão de Educação da Assembléia”.

A direção do Sintep afirma que se o governo chegar a um índice de recomposição de 19,74%, referentes a outubro de 2002 até setembro de 2003, ela fará a defesa junto à categoria.

O ex Chefe da Casa Civil, deputado Carlos Brito (PPS) ressaltou que o governo não pode comprometer o orçamento da educação todo com a folha de pagamento de forma a inviabilizar qualquer outra ação da pasta. Ele ainda defendeu a importância da formação do grupo de trabalho proposto pelo governo para discutir os próximos 36 meses do governo Blairo Maggi.

Mensagem

A Mensagem enviada pelo governo à Assembléia, na semana passada, prevê um reajuste linear e imediato de 7,67% aos profissionais da educação. Os professores com mestrado ou doutorado terão mais 10% de reajuste. Além disso, a mensagem do Executivo institui o Incentivo à Docência, verba de caráter indenizatório no valor de 12% a ser concedida aos profissionais que efetivamente estão em sala de aula. O projeto estabelece o percentual de 5% para os titulares de cargos em comissão, em simetria com as demais carreiras do Poder Executivo, e o mesmo percentual para diretores, assessores pedagógicos e coordenadores.