Parlamentares investigam denúncias do Sintep

Uma comissão de parlamentares, representantes do governo do estado e do Sintep estão reunidos neste momento na Assembléia Legislativa. Participam da reunião parlamentares integrantes da Comissão de Educação do legislativo e membros de uma comissão formada, na segunda-feira para discutir os números divergentes entre o Sintep e o Executivo, em relação à folha de pagamento.

Pelo Executivo, estão presentes o secretário chefe da Casa Civil, Joaquim Sucena e o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Luiz Antônio de Carvalho. A reunião está sendo realizada na Presidência do Poder legislativo.

Na parte da manhã, a sessão da Assembléia foi suspensa para que os parlamentares mantivessem um contato com uma comissão de dirigentes do Sintep, na presidência do Poder Legislativo. Na ocasião, a secretária de Previdência Social do Sintep, Tânia Pascoalini, apresentou denúncias de uso indevido de recursos da Educação para o pagamento de aposentadorias de servidores que não teriam nenhuma relação com o setor. Estes desvios representam o comprometimento, segundo ela, de aproximadamente um milhão de reais dos recursos do desenvolvimento e manutenção do Ensino.

De acordo com ela, a Lei Orgânica dos Profissionais do Ensino Básico (Lopeb) não permite a utilização de recursos para o pagamento de aposentadorias, por exemplo, de funções como técnico em contabilidade, técnico em arquivo, carreiras de desenvolvimento econômico e social e cargos de direção e assessoramento superiores (DAS). Tânia informou que algumas aposentadorias pagas têm valores bem superiores ao que normalmente recebe um professor na mesma situação. “Temos o caso de um pagamento, na folha de dezembro, de 13 mil reais para um único servidor, discriminado como ‘cargo não identificado’”, disse.

A deputada Verinha Araújo, do PT, juntamente com outros parlamentares, lamentou na reunião a ausência de dirigentes da Seduc com poder na decisão. A secretaria Ana Carla estaria em viagem no interior do Estado. Verinha espera que os recursos economizados com o fim dos desvios possam ser utilizados no reajuste dos profissionais da Educação.