Governo mantém incentivo à docência, diz Ana Carla

A secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, voltou a reafirmar nesta sexta-feira (02.03), em entrevista coletiva no seu gabinete, que o governo do Estado de Mato Grosso mantém a proposta de reajuste salarial que incentiva os professores que exercem a função docente. Segundo ela, todos os profissionais da educação - professores, técnicos e apoios administrativos - receberão 7,67% de aumento, enquanto que os professores em sala de aula receberão 12% de incentivo, o que soma um reajuste de 19,67%.

Na oportunidade, Ana Carla revelou que até o momento apenas 41% das escolas estaduais aderiram à paralisação proposta pelo Sintep-MT. "Temos recebido muitos e-mails, fax e ofícios de professores que apóiam nossa proposta", enfatizou. Ela explicou ainda que o trabalho de monitoramento da greve está sendo feito pela Superintendência de Gestão Escolar em todas as Assessorias Pedagógicas dos municípios.

O procurador geral do Estado, João Virgílio Nascimento Sobrinho, que também participou da entrevista coletiva, disse que o Estado vai procurar garantir o direito à educação dos cerca de meio milhão de alunos da rede estadual de ensino. Segundo ele, a orientação da PGE será para o corte do ponto dos servidores que não forem trabalhar.

"Vamos buscar o cumprimento da lei, cobrando a penalidade da multa estipulada ao Sintep, caso continuem a manter a greve", destacou João Virgílio. O procurador salientou também que a decisão da Justiça foi tomada tendo como base a falta de argumentos do Sindicato para entrar em uma greve. "O Estado está pagando em dia os salários, os servidores da educação tem um local adequado de trabalho, além disso, os serviços públicos são essenciais, portanto ainda não existe uma lei estadual que regulariza a paralisação", ressaltou.

DIREITOS - Ana Carla também distribuiu aos jornalistas cópias do extrato de pagamento de direitos aos servidores da educação durante a Gestão Blairo Maggi. A secretária enfatizou que somente em 2003 foram pagos R$ 10,5 milhões de direitos. E, apenas nos dois primeiros meses de 2004, outros R$ 2,5 milhões foram pagos, já igualando o número de direitos pagos durante todo o ano de 2002, que também ficou em R$ 2,5 milhões.

Somente em 2004, a folha de pagamento da Seduc prevê R$ 22 milhões para o pagamento de direitos. Hoje a folha de pessoal da pasta, já consome mais de 78% do orçamento, ou seja, R$ 429 milhões dos R$ 564 milhões previstos para 2004.

"Vamos zerar a pendência de direitos herdados até setembro. Os números são públicos e abertos, não podemos conceder um reajuste maior que comprometa mais que 80% do orçamento e ter uma Secretaria somente de funcionários públicos. Eu acredito no bom senso da categoria", finalizou.