MEC pretende fechar reforma universitária até novembro

O Ministério da Educação (MEC) quer finalizar até novembro o projeto da Lei Orgânica do Ensino Superior, que será encaminhado ao Congresso. Um grupo do ministério trabalha para identificar as convergências e divergências nas propostas formuladas até agora que envolvem o papel das instituições de ensino superior, a autonomia universitária, o financiamento e o acesso e a permanência nos cursos.

As propostas deverão estar sistematizadas até o final deste mês. Os outros pontos (gestão e estrutura, avaliação e programas e conteúdos) serão tratrados posteriormente pelo grupo. A proposta visa fortalecer a universidade pública e regular a relação do MEC com as instituições de ensino superior privadas.

O grupo executivo constituído pelo ministro Tarso Genro para agilizar os debates e a formulação de propostas tem reuniões internas marcadas para os dias 16 de março, 13 de abril, 4 e 25 de maio, 15 de junho, 6 e 27 de julho.

Está prevista também a realização de cinco encontros regionais, nas regiões Sudeste (21 de maio --Belo Horizonte), Nordeste (25 de junho --Recife), Sul (30 de julho --Porto Alegre), Norte (20 de agosto --Belém) e Centro-Oeste (17 de setembro --Goiânia), para debater a reforma universitária com a sociedade.