Sejusp implementa ações padronizadas de segurança nas unidades prisionais

O secretário adjunto de Justiça e do Sistema Prisional, Sebastião Ribeiro da Silva Filho, reuniu-se na manhã desta terça-feira (02.03), com diretores de presídios e cadeias públicas de Cuiabá e Várzea e PM (Comando Regional I e Batalhão de Guardas), para discutir procedimentos e padronizar medidas de segurança nas unidades prisionais da capital.

De acordo com o secretário adjunto, as medidas que estão sendo implementadas pela Secretária de Justiça e Segurança Pública serão, na medida do possível, estendidas às demais cadeias públicas do Estado. "Nosso objetivo é proceder a uma assepsia e manter a disciplina dentro das unidades prisionais de Mato Grosso, visando a humanização do Sistema Prisional e a sua segurança".

O alinhamento de políticas de segurança com relação à guarda interna e externa dos presídios e cadeias públicas e conseqüente humanização do sistema prisional prevê uma série de medidas que vão desde a reforma das unidades, já em andamento, até a implantação nos presídios de maior porte, de cozinha, lavanderias e a incrementação dos programas de trabalho.

No Presídio Feminino Ana Maria do Douto, que faz parte do complexo Penitenciário Pascoal Ramos, será implantada uma cozinha industrial. "O objetivo é fornecer alimentação para todo o sistema prisional de Cuiabá, em troca do benefício da redução de pena, para as reeducandas que cumprem pena naquela unidade prisional", explicou Sebastião Ribeiro.

A medida, que vinha sendo estudada pela superintendência do Sistema Prisional, teve uma decisão tomada pelo próprio governador Blairo Maggi em fevereiro, quando numa visita surpresa ao presídio, almoçou na unidade e pode constatar a qualidade da comida e as excelentes condições de higiene da cozinha. Com isso, o secretário adjunto espera que os custos de produção da alimentação, pelo menos nas unidades localizadas em Cuiabá, deva cair bastante.

Hoje, o Estado paga R$ 12 para que uma empresa privada, contratada pela administração anterior, forneça três refeições diárias para cada um dos cerca de dois mil presos de Mato Grosso e, segundo os diretores das unidades, a insatisfação entre os reeducandos tem sido muito grande com relação ao serviço.

CELAS DE AÇO - Outra medida implementada pela Sejusp , a construção de módulos de segurança (celas de aço), na Cadeia Pública do Carumbé e no Presídio Pascoal Ramos em Cuiabá, visa resolver o problema da superlotação do sistema prisional.

Segundo um levantamento da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de janeiro a dezembro de 2003 a população carcerária no estado teve um aumento de 45%. Para amenizar o problema a Sejusp optou pela utilização do sistema modular.

No presídio do Carumbé, atualmente com vagas para 436 internos, foram instalados 16 módulos possibilitando a abertura de 128 novas vagas, que começam a ser ocupadas ainda esta semana.

No Presídio Regional Pascoal Ramos mais 20 módulos estão sendo implantados com previsão de entrega para o dia 20 de março. O sistema de celas modulares já existe em Santa Catarina, onde está localizada a fábrica responsável pela sua construção, e em Porto Alegre e Belém do Pará.

Cada módulo comporta oito detentos sendo que o seu interior é divido em dois ambientes, com dois beliches e um banheiro cada. Na parte superior, um espaço facilita o trânsito do vigilante, que, de lá, abre e fechas as celas, o que torna o sistema mais seguro. O investimento feito pelo Governo do Estado através da Sejusp foi de R$ 5 milhões. Os módulos foram adquiridos através de licitação.

Segundo o coronel João Batista Vanini, comandante da Regional I, a padronização de medidas de segurança nos presídios é fundamental. "Com as ações que estão sendo tomadas pela Secretaria e o investimento do Governo do Estado na Segurança Pública, a tendência é aumentar a população carcerária do Estado. Por isso precisamos trabalhar em sintonia, para resolvermos as questões que envolvem o dia a dia nos presídios".