MMA começa execução de programa voltado à atividade produtiva em terras indígenas

O Ministério do Meio Ambiente deu início esta semana à execução dos projetos dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) de Terras Indígenas que foram contemplados com financiamento do governo. Segundo o MMA, a chamada pública para envio dos projetos se encerrou em 14 de junho de 2013.

Foram selecionados 16 projetos em oito estados da Amazônia Legal: Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Pará e Maranhão. A grande maioria destes projetos é voltada à criação de atividades produtivas e sustentáveis nas terras indígenas.

Juntos, os projetos apresentados por diversas entidades totalizam um investimento federal de R$ 6,5 milhões. Deste total, R$ 4,7 milhões são recursos do programa Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), do MMA, que conta com verba da Cooperação Internacional com o governo da Alemanha. 

Outros R$ 1,8 milhão são de contrapartida das organizações proponentes (recursos humanos, materiais de infraestrutura física ou equipamentos).

De acordo com informações do Departamento de Extrativismo, o PDPI já apoiou 191 projetos indígenas em toda a Amazônia Legal, totalizando mais de R$ 35 milhões em investimentos. 

Um exemplo de projeto em terra indígena apoiado pelo MMA e executado em 2012 é o Projeto Yrupema de Etnodesenvolvimento Paritintin, recentemente visitado pela equipe da Secretaria Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do ministério. 

Através do projeto, os índios construíram unidades produtivas de farinha de mandioca, castanha e açaí, o que proporciona a sobrevivência econômica da aldeia. Com o dinheiro recebido, os indígenas também compraram veículos para o transporte dos produtos derivados do agroextrativismo. A Terra Indígena Partintintin fica no município de Humaitá, no sul do estado do Amazonas. 

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída por meio do Decreto nº 7.747, de 2012, tem o objetivo de promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas.

Além disso, procura assegurar a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.