Denúncia de tortura gera revolta

Os servidores da penitenciária Major Zuzi Alves, em Água Boa (730 km de Cuiabá), realizaram ontem um protesto nos principais pontos da cidade. 

A indignação dos servidores se deve a atuação da promotora de justiça da cidade, Clarice Cubis de Lima Canan, em relação ao trabalho e procedimentos realizados na unidade prisional. Ela acusa agentes de tortura contra presos. 

“A indignação dos servidores é totalmente compreensível e o ato de protestar é uma forma de chamar a atenção da sociedade para um fato que realmente gera revolta, já que para a promotoria daquela cidade os presos têm mais voz e credibilidade que os próprios servidores que estão diuturnamente arriscando suas vidas e de seus familiares no cumprimento de seu dever”, disse o presidente do sindicato da categoria, João Batista. 

À tarde, o Ministério Público Estadual divulgou uma nota de esclarecimento. Segundo a nota, “a instituição não pode consentir com denúncias de tortura praticadas por alguns agentes na unidade prisional de Água Boa”. 

A nota diz ainda que em 2013 foram instaurados 28 procedimentos criminais contra agentes prisionais com colheita de denúncias de tortura, abuso de autoridade e maus tratos para com os reeducandos da unidade. “Existem, ainda, vários inquéritos envolvendo tortura em andamento, além da ação penal proposta em 2012”, diz a nota. 

Em novembro do ano passado uma equipe formada por representantes do Conselho Penitenciário Estadual, da Procuradoria da República e da PM esteve em Água Boa e comprovou a suspeita, conforme o MP. Por conta disso, seis agentes foram denunciados e afastados.