Rondonópolis pode suspender atendimento do SAMU para municípios da Região Sul Secretária cobra recursos do Governo do Estado para atender região

A Secretária de Saúde de Rondonópolis, Marildes Ferreira, avisou ao Secretário de Estado de Saúde, Jorge Lafetá,  que se o Estado não efetuar os repasses devidos ao SAMU, o município não vai mais atender as outras cidades da região Sul a partir de 1º de fevereiro.

Além da suspensão dos serviços de regulação do SAMU, o município entrará com uma medida cautelar na Justiça, contra o Estado, uma vez que o recurso que vem para o Estado, também é da União. A cobrança foi feita durante reunião em Cuiabá, da qual também participou o coordenador geral do SAMU de Rondonópolis, Israel Paniago. 

“Os débitos já alcançam a casa dos R$ 720 mil e são referentes a 14 meses de atraso”, afirmou a secretária. Ela explicou que os recursos são tripartites – cabendo à União bancar 50% e os 50% restantes para o Estado e o Município. Entretanto, somente o Governo Federal e o Município estão bancando os serviços, com Rondonópolis arcando também com os 25%, que são de responsabilidade do Estado. 

“Diante da situação, que se tornou insustentável, expusemos ao Secretário Lafetá que, caso os débitos não sejam repassados a partir do dia 1º de fevereiro o SAMU irá atender somente Rondonópolis. Queremos receber os valores que o Estado nos deve, com os reajustes repassados desde julho, pela União”, disse Marildes Ferreira, referindo-se à Portaria nº 1.473 de julho de 2013, em que o Ministério da Saúde reajustou os valores dos repasses. 

Em 2013, o serviço 192 registrou uma média mensal de atendimento de 627 regulações, atuando num raio de 70 quilômetros e incluindo-se aí as duas rodovias federais (BRs 364 e 163) e as duas estaduais (MTs 130 e 270). 

Diante da colocação de Marildes Ferreira, Lafetá disse que irá empenhar todos os esforços para resolver a situação, no sentido de que esses serviços não sofram paralisação.

Na reunião ainda, a Secretária de Saúde de Rondonópolis conversou sobre os valores que o Estado deve ao Município, que chegam à casa dos R$ 3,2 milhões. Jorge Lafetá colocou que o Estado irá negociar a dívida que tem para com os municípios. 

Apesar de Rondonópolis atender a mais 18 municípios da Região Sul e ser referência em várias especialidades, o Município vem se utilizando de recursos próprios para garantir atendimento na área da Saúde, a pacientes locais e das cidades vizinhas.

Encerrando a pauta da reunião, foi tratada a questão da destinação do prédio que abrigava o Centro de Saúde do Jardim Guanabara, que hoje está desativado aguardando demolição. Marildes Ferreira convencionou com Jorge Lafetá a doação definitiva do terreno, onde deverá ser construído um novo prédio para abrigar um órgão voltado à Saúde, com serviços em parceria com o Estado.