Prefeitos lançam campanha por mais recursos federais

Prefeitos de todo o país devem lançar uma campanha nacional para conscientizar a população sobre as dificuldades enfrentadas pelos municípios devido à falta de recursos. 

Uma peça publicitária, a ser veicula já no próximo mês, vai cobrar, principalmente, o governo federal uma maior ajuda aos cofres municipais. O protesto deve aproveitar a onde de possíveis manifestações populares por conta da Copa do Mundo. 

Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Valdecir Luiz Colle, o Chiquinho do Posto (PSD), afirma que as prefeituras ficam com apenas cerca de 4,5% dos impostos arrecadados no país. A maior parte é “abocanhada” pela União: 70%. Já os estados recebem cerca de 25,5%. 

Além da peça publicitária, os prefeitos já programaram um dia de paralisação. Será em 11 de abril, quando, conforme o social-democrata, todas as prefeituras devem fechar as portas para cobrar do governador e dos parlamentares - estaduais e federais - um esforço maior para ajudar os municípios. 

Antes disso, entre os dias 12 e 15 de maio, deve acontecer a Marcha dos Prefeitos a Brasília. Na pauta de reivindicação está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regionaliza a cobrança do ISS. 

Eles também devem pedir à presidente Dilma Rousseff (PT) que não reduza o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), já que a medida atinge diretamente a arrecadação direcionada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Também devem pedir uma ajuda extra de 2% do FPM no mês de junho, quando as prefeituras registram uma queda nas despesas. 

Outra cobrança que a presidente receberá é pela liberação do pagamento dos royalties do Pré-sal, que seriam destinados à saúde e à educação. Conforme Chiquinho, ainda não foi paga nenhuma parcela. 

Já entre os dias 22 e 24 de maio deve ocorrer uma marcha estadual. Está prevista a participação do governador Silval Barbosa (PMDB), de deputados estaduais e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Será debatida, principalmente, a questão da infraestrutura. 

Diferente de anos anteriores, também será disponibilizado um espaço para que prefeituras façam troca de conhecimentos e tecnologia, antecipa Chiquinho. 

REPASSE DE ICMS – A AMM já conseguiu a liberação de mais R$ 42 milhões de ICMS, referentes à diferença devida às prefeituras no repasse do imposto em janeiro. 

Neste período a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou a transferência baseada em estimativas, devido a problemas no Fiplan. 

O pagamento voltou a ser normalizado após encontro entre o presidente da associação e os secretários da Casa Civil, Pedro Nadaf, e o de Fazenda, Marcel de Cursi. 

Até então, as prefeituras tinham recebido R$ 25 milhões referentes ao ICMS. (TA)