Juíza dispensa Ornellas de ser testemunha de vereador

O desembargador aposentado Manoel Ornellas pediu e a juíza Selma Arruda, da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, deferiu sua dispensa como testemunha do processo que resultou da operação Assepsia, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em abril do ano passado. 

Ornellas havia sido arrolado pela defesa do vereador por Cuiabá, João Emanuel (PSD). O social-democrata é acusado pelo crime de corrupção ativa, por supostamente ter participado da tentativa de compra de sentença de soltura de sete integrantes de uma quadrilha especializada em tráfico internacional de drogas. 

Na decisão, a magistrada ainda requereu a substituição de Ornellas e do próprio João Emanuel como testemunhas do também réu no processo Almar Busnello. Acontece que a denúncia contra o vereador só foi apresentada pelo Gaeco em setembro do ano passado. 

Conforme o despacho, tanto a defesa de João Emanuel quanto a de Almar Busnello terão prazo de cinco dias para se manifestar. 

Segundo o Gaeco, João Emanuel coordenou o esquema que resultou em duas tentativas de suborno a um assessor jurídico do juiz José Arimatéia, da Vara Especializada Contra o Crime Organizado. 

A ele teriam sido oferecidas as quantidades de R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão – esta na segunda investida – para que ele redigisse uma decisão que beneficiaria os traficantes e a submetesse à assinatura do magistrado. 

O esquema acabou sendo denunciado pelo próprio assessor e resultou na deflagração da operação pelo Gaeco. Na época, quatro pessoas foram presas, entre elas Almar Busnello, que respondia como advogados dos integrantes da quadrilha. Todos conseguiram habeas corpus um mês depois e foram liberados. 

Embora Ornellas tenha deferido, em janeiro, uma liminar de soltura dos sete acusados de tráfico em questão, o Ministério Público afirma que não há provas de que ele tenha envolvimento na tentativa de compra da sentença. 

Além de João Emanuel e Almar Busnello, respondem ao processo o estudante de direito Marcelo Santana, o servidor do Tribunal de Justiça Clodoaldo Souza Pimentel, o empresário Milton Rodrigues da Costa e 10 pessoas da família Pagliuca, das quais sete são os acusados de tráfico que seriam beneficiadas. 

A Assepsia fez parte de uma operação nacional contra a corrupção que ocorreu simultaneamente em 12 estados. Em Mato Grosso, o Tribunal de Justiça colaborou com o Ministério Público.