Barra "vende" saneamento

A retomada do serviço de água e esgoto para a gestão pública em Barra do Garças, promessa de campanha do prefeito Roberto Farias (PSD), ao menos por enquanto, está abortada. A desistência foi tomada depois que a Aegea Saneamento (holding do Grupo Equipav) assumiu integralmente o controle acionário da Empresa Mato-grossense de Água e Saneamento (Emasa) -concessionária responsável pelo sistema- e anunciou investimentos de R$ 67 milhões no setor. O novo grupo adquiriu 100% das ações da empresa, que passou a denominar-se Águas de Barra do Garças (nomenclatura escolhida por concurso público).

Ao “comprar” a Emasa, a Aegea se comprometeu a dobrar o investimento da concessão. Dos R$ 67 milhões anunciados, R$ 30 milhões serão investidos durante os primeiros cinco anos de atuação. Dessa forma, as metas contratuais de ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto seriam antecipadas em 18 anos: ao invés de esperar até 2033, já que a concessão é por 30 anos, em 2015 o serviço estará disponível para 70% da população. Até o final da concessão, 95% da cidade terá a rede de esgoto disponível.

Para assegurar o compromisso, a Águas de Barra do Garças, prefeitura e Ministério Público Estadual (MPE), firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê o cumprimento do contrato de concessão na íntegra, sob pena de medidas judiciais. "Nós pregamos a retomada pelo município por entendermos que a concessionária não vinha cumprindo as metas estabelecidas na assinatura do contrato. Como nova empresa se compromissou perante ao Ministério Público a fazer os investimentos, vamos aguardar", disse o prefeito.

Embora seja uma aspiração a volta do serviço ao controle do município, Beto reconhece que hoje a prefeitura não tem condições de arcar com os investimentos que serão necessários. A empresa já começou a fazer os investimentos esperados. “O sistema de esgoto está sendo ampliado nos bairros Anchieta e Morada do Sol e todo o levantamento para dar início às obras nos bairros São João, São Sebastião I e II e setor Campinas está em fase de conclusão", disse.

 Além de ampliar o serviço de água e esgoto, a Aegea, em parceria com o Executivo, implantou no final do ano passado, a tarifa social para beneficiar famílias de baixa renda com redução de até 50% no valor da conta de consumo e realiza programas socioambientais para a conservação do meio ambiente, educação ambiental e relacionamento com os consumidores.