CBF reverte decisão pró-Lusa mas ainda resta uma liminar

Em um comunicado oficial, a CBF anunciou que conseguiu revogar a primeira liminar obtida a favor da Portuguesa, devolvendo ao clube os quatro pontos retirados pela punição do STJD. A liminar havia sido obtida pelo advogado Daniel Neves, torcedor da Lusa.

O pedido da entidade foi acolhido pelos desembargadores Viviani Nicolau, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio, da 27ª Câmara Cível (Consumidor) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O argumento utilizado na decisão foi o mesmo por trás dos pedidos liminares negados de diversos torcedores de Flamengo e Portuguesa: o torcedor não tem legitimidade para propor ação em nome dos clubes, e são estes que devem fazê-lo.

Apesar da decisão, pelo menos por enquanto, a Portuguesa permanece na Série A do Brasileirão 2014. Ainda resta uma liminar, obtida na última sexta-feira pela Associação Brasileira do Consumidor, que determina a devolução dos pontos ao clube paulista.

Tanto a liminar derrubada pela CBF como a que ainda está em vigor, conseguida pela ABC, foram concedidas pelo juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível de São Paulo.