Pastas terão equipes de planejamento Apesar da extinção dos núcleos sistêmicos em 2013, gestores continuarão a ter orçamentos controlados. Secretaria de Planejamento coordenará

Embora extinta no ano passado, a política de execução orçamentária do governo do Estado por meio dos núcleos sistêmicos é bem semelhante ao novo modelo, apresentado ontem (4) pelo governador Silval Barbosa (PMDB) ao secretariado, durante a primeira reunião dos gestores em 2014. 

Conforme o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Arnaldo Alves, ao invés de precisarem de autorização dos núcleos para os investimentos a serem feitos, os titulares das Pastas terão, a partir deste ano, uma equipe de planejamento própria, que acompanhará a gestão orçamentária de sua respectiva secretaria. 

Estes grupos, segundo Alves, serão formados por parte dos servidores que já compunham os 12 núcleos que deixaram de existir. 

Apesar de os gestores continuarem tendo que prestar contas de suas ações, o secretário de Planejamento diz acreditar que o novo modelo possibilitará sim mais autonomia aos titulares de cada Pasta para trabalhar seus orçamentos. 

O “engessamento” das secretarias era justamente um dos pontos criticados pelos parlamentares contrários aos núcleos sistêmicos e que colaborou na extinção do modelo. 

As novas equipes passarão por um treinamento fornecido pelo próprio titular da secretaria de Planejamento. A Pasta comandada por Arnaldo Alves também terá que ser comunicada, caso outro secretário deseje fazer qualquer alteração no orçamento que lhe cabe. 

Conforme o novo modelo de gestão, a secretária de Planejamento continua sendo a responsável por avaliar se a mudança desejada se encaixará na Lei Orçamentária Anual (LOA) e por elaborar a possível proposta de remanejamento, de acordo com a disponibilidade de caixa e previsão de arrecadação. 

Segundo Alves, o governo já tem uma programação de execução orçamentária e cada gestor terá que cumprir a risca o que foi definido na LOA. A expectativa do governo é que ela seja cumprida de forma integral. 

Alves passou a tarde de ontem explicando ao restante da equipe de governo como o novo modelo de gestão funcionará. Segundo ele, o sistema já foi implementado em algumas secretarias. 

Durante o decorrer desta semana, os dados sobre o orçamento de cada Pasta ainda será repassado para uma nova equipe sistêmica; grupo que será formado por vários secretários. 

De acordo com a nova política, este grupo analisará a execução orçamentária como um todo. Encontrando algo de errado, o problema deverá ser legado ao conhecimento do governador. 

FINANÇAS – O secretário de Planejamento afirma que no primeiro mês de 2014 o governo apresentou a arrecadação e gastos esperados. 

Apesar de a “luz vermelha” ainda não ter sido acionada, ele pondera ser necessário esperar a passagem do primeiro quadrimestre para ver se a tendência se confirma. 

Por enquanto, a equipe não trabalha com a possibilidade de contingenciamento. O orçamento para este ano é de R$ 13,3 bilhões.