Calçadas sujas e terrenos baldios geram multas no entorno da Arena

A Prefeitura de Cuiabá ampliou de 25 para 64 o número de fiscais atuantes no entorno da Arena Pantanal e nas chamadas “rotas protocolares” da Copa do Mundo da Fifa. O objetivo é reforçar as fiscalizações e assegurar que a cidade esteja devidamente preparada para o evento.

A ação será permanente e faz parte do projeto Cuidando da Minha Cidade, desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com a Secopa-MT, que visa a garantir mobilidade, acessibilidade, limpeza e boa aparência da Capital com vistas à Copa do Mundo.

As fiscalizações são realizadas em imóveis, comércios e vias. Durante os trabalhos, verifica-se a regularidade e limpeza de calçadas e terrenos baldios (conforme o Código de Posturas do Município); numeração das residências; alvarás de locação e funcionamento, sanitário e de publicidade (no caso de comércios); e a permanência de vendedores ambulantes nas rotas protocolares – o que é proibido.

Para dar mais celeridade aos trabalhos, foram formadas oito equipes, sendo cada uma responsável por uma área. Outros quatro fiscais foram designados exclusivamente para atender processos do Ministério Público e Boletins de Cadastro Imobiliário (BCM), entre outros.

A primeira etapa de vistoria, iniciada em agosto, foi concluída em 12 de janeiro. Nesse período foram emitidas 912 notificações e aplicadas 53 multas. Algumas notificações ainda estão dentro do prazo de vencimento, portanto os proprietários ainda têm tempo de promover as adequações necessárias.

Das 31 rotas protocolares, já foram vistoriadas 23, o que corresponde a 74%. Na semana passada, foram iniciadas as fiscalizações em avenidas que estão em obras, como Miguel Sutil e Fernando Correa.

“Pedimos a colaboração de todos para a manutenção e organização da nossa cidade, independentemente da Copa do Mundo. Esse é um legado que ficará para todos nós”, ressaltou Elson José de Melo, responsável pela supervisão dos trabalhos.