Estrutura do Indea é discutida em audiência promovida pelo MPE

Após receber denúncias de representantes do setor produtivo sobre deficiências estruturais que estariam comprometendo as atividades realizadas pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso promoveu nesta terça-feira (11) audiência para discutir a situação. Os trabalhos foram conduzidos pelo titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, procurador Edmilson da Costa Pereira, com a participação do promotor de Justiça que atua na defesa do Consumidor em Cuiabá, Ezequiel Borges de Campos.

Durante a reunião, a presidente do Indea, Maria Auxiliadora Diniz, apresentou um relatório sobre a realidade do órgão. Disse que para minimizar as dificuldades vivenciadas, o Indea realizou convênio junto à iniciativa privada e com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a obtenção de recursos que vão auxiliar as atividades de defesa sanitária animal e vegetal.

Para este ano, segundo ela, além do orçamento do Estado que é da ordem de R$ 12,3 milhões, estão previstos recursos oriundos do Ministério da Agricultura para novos investimentos. “Vale ressaltar, que um sistema de Defesa Agropecuário Forte só é possível obter, quando ocorre um trabalho participativo e integrado entre o governo Estadual, Federal e os diversos segmentos da iniciativa privada e é isso que temos buscado sistematicamente”, afirmou.

Segundo o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, o MPE solicitou informações complementares ao Indea para que a instituição possa ter noção sobre a real situação do órgão. Adiantou que, caso seja constatado algum impacto negativo aos consumidores em razão de deficiências na fiscalização, o MPE adotará as medidas judiciais e administrativas cabíveis.

“A presidente do Indea comprometeu-se em apresentar ao Ministério Público em até 60 dias, documento contendo informações complementares sobre os pontos elencados pelas entidades representantes do setor agropecuário”, informou o procurador de Justiça.

Entre as informações que deverão ser encaminhadas ao Ministério Público estão o detalhamento do número de servidores que deverão ser nomeados até julho e quais os investimentos previstos para a melhoria na estrutura de Tecnologia da Informação. Além dos representantes do Ministério Público e da presidente do Indea, também participaram da reunião o diretor da Acrimat, Julio Cesar Ferraz Rocha; o representante da Ovinomat, Antonio Carlos Carvalho de Souza e os representantes da Acrismat, Raulindo Teixeira e Renato Olívio de Souza.