Cuiabá tem três projetos engavetados Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), Prefeitura dificilmente entregará obras incluídas em pacote de R$ 3,5 milhões

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga aplicação de recursos destinados ao Turismo para Copa do Mundo de 2014, apontou que Cuiabá tem três projetos, porém nenhum foi executado pela Prefeitura. O TCU alertou que as obras, avaliadas em mais de R$ 3,5 milhões, dificilmente ficaram prontas até o evento esportivo, que será realizado em junho. 

Conforme o TCU, os contratos foram firmados em dezembro de 2012, ainda na gestão do ex-prefeito Chico Galindo. Na ocasião, ficou combinado que a prefeitura de Cuiabá realizaria a construção de dois quiosques de atendimento ao turista e a aquisição de dois Centros de Atendimento ao Turista (CAT) em Cuiabá, no valor R$ 386,9 mil. 

A prefeitura ainda se comprometeu em realizar a implantação de sinalização turística na Capital, tendo recebido o repasse do Ministério do Turismo, no valor de R$ 1,6 milhões. O município ainda recebeu mais R$ 1,4 milhões para realizar a adequação de atrativos turísticos de Cuiabá. 

Conforme a assessoria do TCU, a Prefeitura de Cuiabá solicitou o cancelamento do contrato para a construção de dois quiosques de atendimento ao turista e aquisição de dois Centros de Atendimento ao Turista em Cuiabá. A Prefeitura justificou ao TCU, que o contrato era inexequível, por conta dos preços do plano de trabalho serem incompatíveis com os praticados no mercado. 

Os outros dois contratos se encontram sob liminar judicial e podem ser suspensos pela demora no início da execução. Segundo o TCU, em agosto de 2013 a Prefeitura de Cuiabá comunicou que estava protocolando todos os projetos executivos na Caixa Econômica Federal, para evitar a cláusula suspensiva. 

Em todo o país, o TCU analisou 37 contratos de repasse de recursos relacionados às obras para melhoria da infraestrutura turística voltada à realização da Copa do Mundo de 2014. Foram investidos aproximadamente R$127,9 milhões, porém nenhum dos 37 está em fase de execução. 

Segundo o TCU, os contratos envolvem 16 estados e municípios que receberam direcionamento de recursos para as cidades-sede executarem obras de implantação, reforma e adequação do CAT, de sinalização turística e de acessibilidade de infraestrutura turística. 

De acordo com o ministro responsável pelo relatório, Valmir Campelo a situação é preocupante. Ele afirmou que o descaso com as obras pode ocasionar prejuízo durante o mundial. “Esse risco pode culminar em ações de baixo ou nenhum resultado”. 

Segundo informações da Secretaria de Turismo de Cuiabá, dos 37 pontos turísticos catalogados no município, nove foram escolhidos para receber os investimentos relacionados ao turismo na Copa do Mundo de 2014. 

A assessoria da Prefeitura Municipal de Cuiabá informou que foram construídos três pontos de atendimento ao turista, sendo um no Terminal Rodoviário de Cuiabá, um na praça Rachid Jaudy, e outra no Museu da Caixa D’água. 

A Prefeitura afirmou que cadastrou uma nova proposta na Caixa Econômica Federal, com preços atualizados de mercado, para o projeto do CAT. No novo projeto, o Museu do Rio será transformado em um CAT permanente. A prefeitura afirmou que aguarda a aprovação da proposta para celebrar novo contrato de repasse. 

Sobre o projeto de sinalização, a prefeitura informou que ele também está em analise na Caixa, mas que também aguarda a conclusão das obras de mobilidade para iniciar a sinalização das vias públicas.