Dilma rejeita desembargador mato-grossense para vaga no STJ

A presidente da República Dilma Rousseff rejeitou na quarta-feira (12) o mato-grossense Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ocupação de uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O nome dele estava em lista tríplice definida em novembro último pelos ministros do STJ.

Os desembargadores Luiz Alberto Gurgel de Faria, do TRF-5, e Néfi Cordeiro, do TRF-4, disputavam a mesma vaga, aberta com a saída do ministro Castro Meira, que se aposentou em setembro. Dilma escolheu Cordeiro, que ainda precisa de aprovação da comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e do plenário da casa legislativa.

Na votação realizada em novembro, Faria e Cordeiro receberam 23 e 19 votos, respectivamente. E Mendes, em segundo escrutínio, obteve 17 votos. 

No total, havia 15 concorrentes para a vaga de Castro Meira, cadeira destinada a membro de tribunal federal.

Irmão de Yale Sabo Mendes (juiz atuante em Cuiabá) e primo de Gilmar Mendes (ministro do Supremo Tribunal Federal), de Djalma Mendes Júnior (defensor público geral de Mato Grosso) e de Francisco Mendes (juiz), Ítalo Mendes atua no TRF-1 e já havia disputado vaga de ministro anteriormente. 

Em junho último, o desembargador mato-grossense foi rejeitado pela presidente da República – o nome dele estava em lista tríplice definida em março de 2013 pelos ministros do STJ.

Nascido em Diamantino (200 km de Cuiabá), Mendes está no TRF-1 desde agosto de 1998, indicado por meio do quinto constitucional. Em Mato Grosso, de 1987 a 1988, foi procurador regional eleitoral e procurador-chefe da Procuradoria da República no estado. 

Ítalo Mendes havia disputado uma vaga em 2010. Naquela ocasião, ele não conseguiu número suficiente de votos para figurar na lista tríplice.

Composição

De acordo com a Constituição Federal, os candidatos a ministro do STJ devem ser brasileiros e ter mais de 35 e menos de 65 anos e notável saber jurídico e reputação ilibada. O STJ é composto por 33 ministros: um terço por magistrados oriundos de tribunais regionais federais, um terço por magistrados oriundos de tribunais estaduais de Justiça e um terço por advogados e membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.