Aposentados e pensionistas custam R$ 59,5 milhões para Cuiabá

A folha de pagamento dos servidores inativos (aposentados e pensionistas) da Prefeitura de Cuiabá teve uma evolução de 253% nos últimos dois anos. De R$ 16,8 milhões pagos em 2011, a administração municipal pagou aos inativos R$ 59,5 milhões em 2013 com recursos da fonte 100.

O maior crescimento se deu entre os anos de 2011 (R$ 16,8 milhões) para 2012 (R$ 39,7 milhões), quando houve um crescimento de 135% nos valores pagos. Em 2013, o crescimento foi de 50% e a prefeitura arcou com despesas no valor de R$ 59,5 milhões.

“Nossas projeções são de que em dez anos o Município terá que arcar com R$ 160 milhões em aposentadorias e pensões. É um aumento de mil por cento e a receita municipal não cresce na mesma proporção”, pontua o presidente do CuiabáPrev, Bolanger José de Almeida.

Conforme dados do CuiabáPrev, a projeção de crescimento para os próximos três anos chega a valores no montante de R$ 101 milhões - em 2016. De acordo com Bolanger, este ano devem se aposentar mais 312 servidores, com a folha de pagamento fechando em R$ 71,7 milhões. Para 2015, a projeção é de R$ 82,1 milhões.

Estes inativos são funcionários que entraram na prefeitura antes de 2001 e não são regidos pela Lei Municipal nº 4.592/2004, que criou o CuiabáPrev. Portanto, esses são apenas os valores pagos pela Fonte 100. Além disso, a folha paga pelo CuiabáPrev gira em torno de mais R$ 500 mil mensais.

O CuiabáPrev possui 283 aposentados e pensionistas, com folha anual em torno de R$ 5,7 milhões.

Poupança

Um dos principais problemas do crescimento vegetativo da folha, segundo Bolanger, é que a prefeitura não fazia contingenciamento de recursos para pagar futuramente os servidores do regime anterior a 2001. Sem essa “poupança”, explica ele, o Município acaba tendo que comprometer recursos de investimentos para arcar com os compromissos.

“Esse é um problema nacional que afeta praticamente todos os mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Ou o país encontra uma solução para esse problema, ou muitos municípios vão quebrar”, afirma Bolanger, destacando que “a aposentadoria é um direito do servidor”, mas que “é preciso equacionar essa conta”.