Petroleira de Eike entrega plano de recuperação judicial Plano prevê que o empresário, que já foi o sétimo mais rico do mundo, deixe o controle da endividada empresa

A Óleo e Gás Participações OGXP3.SA, ex-OGX, entregou na sexta-feira (14) seu plano de recuperação judicial à 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, informou a empresa em comunicado na noite desta sexta-feira, marcando uma nova fase do maior processo de recuperação judicial da América Latina. O plano prevê que o empresário Eike Batista deixará o controle da endividada empresa, cujas ações ficarão, em sua maioria, nas mãos de credores.

"O plano de recuperação judicial estabelece os termos e condições para a reestruturação das dívidas da companhia e de algumas de suas subsidiárias", disse a empresa em comunicado ao mercado.

O plano prevê a conversão dos créditos concursais do Grupo OGX no valor total de US$ 5,8 bilhões, em ações de emissão da OGX, representativas de 25% do capital social da OGX após sua reestruturação.

O plano estabelece ainda que emissões de debêntures pela empresa, no valor total agregado de 215 milhões de dólares, serão automaticamente convertidas em ações da OGX, representando 65% do capital social da empresa.

​Na sexta-feira passada, credores liderados pela gigante Pimco e outros investidores concordaram em promover um financiamento de US$ 215 milhões à Óleo e Gás Participações. Outro ítem do plano determina a emissão de bônus de subscrição aos atuais acionistas da companhia, detentores de 10% do capital social da OGX após sua reestruturação, concedendo-lhes direito a um número de ações ordinárias a serem subscritas que representem, no total agregado, 15% do capital social da empresa.

A petroleira deve cerca de US$ 5,1 bilhões a investidores, como a Pimco, e a dezenas de fornecedores, como a Schlumberger SLB.N e a empresa de construção naval OSX OSXB3.SA, que, assim como a Óleo e Gás, integra o grupo EBX.

Eike, que controla a OSX, empresa também em recuperação, viu seu império de commodities e empresas industriais entrar em colapso no ano passado devido às dívidas, depois que resultados decepcionantes na produção de seus poços de petróleo afugentaram os investidores.

Entrega de áreas à ANP

Separadamente, a Óleo e Gás informou a devolução à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural de Biocombustíveis (ANP) dos complexos de Itacoatiara, Viedma, Tulum e Vesúvio, localizados na Bacia de Campos, e dos complexos de Natal e Belém, localizados na Bacia de Santos, após o indeferimento do pedido de prorrogação de prazo dos planos de descoberta pela ANP.

A empresa anunciou ainda a decisão de devolver à ANP o complexo de Curitiba, localizado na Bacia de Santos, alegando índice de produtividade reduzido, e também dos Campos de Tubarão Tigre, Tubarão Areia e Tubarão Gato, porque não foram encontradas soluções viáveis para o desenvolvimento técnico-econômico desses campos.

"A devolução dessas áreas não afetará o plano de negócios da companhia, uma vez que o valor econômico destes projetos não foi considerado em nenhuma das projeções da companhia", disse.