Obras da Salgadeira só devem ser entregues em agosto Apesar do atraso, Governo insiste em que complexo estará pronto antes da Copa

Durante visita ao Complexo da Salgadeira, localizado na Rodovia Emanuel Pinheiro (a MT-251), a 30 km ao Norte de Cuiabá, nesta semana, a promotora Ana Luiza Peterlini, do Ministério Público do Estado, constatou que a obra de revitalização em andamento atualmente deverá ficar pronta integralmente apenas em agosto. 

Interditado há quatro anos por ordem do próprio MPE, o prazo previsto tem como base o contrato entre as empresa Farol Empreendimentos e Participações S/A e Ypenge Projetos Florestais e Ambientais, que, juntas, formam o Consórcio Salgadeira, com o Governo do Estado. 

Pelo montante de R$ 6,3 milhões, o consórcio deverá entregar a obra em oito meses. 

A expectativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo, no entanto, é que parte da Salgadeira esteja pronta para a Copa do Mundo, que começa em junho. 

Na sexta-feira (14), a assessoria de imprensa da secretaria disse ao MidiaNews que o objetivo continua sendo o mesmo. A parte que deve ser entregue é a do lado direito, sentido Cuiabá-Chapada, e que dá acesso à cachoeira e aos restaurantes que haviam no local. 

Após a entrega das obras, o Estado não pretende abrir o complexo para o banho, e a administração do Complexo da Salgadeira deverá ser concedida à iniciativa privada. 

No caso dos empreendimentos, licitações também serão abertas para possíveis interessados. 

Para a promotora Ana Luíza Peterlini, que atua na Defesa do Meio Ambiente Natural, é preciso verificar a possibilidade de uso do local para o banho, tanto com a possível liberação para a Copa como após o evento. 

“Após a conclusão dessa primeira etapa, o Governo do Estado fará o estudo de impacto ambiental para verificar se o acesso será viável”, disse. 

O procurador Edmilson da Costa Pereira, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, afirmou que, após a execução do projeto de revitalização, o Ministério Público vai discutir com o Poder Executivo alternativas para que a população possa ter acesso amplo ao local. 

“O grande desafio será promover a racionalização, para que a população possa usufruir do complexo sem depredá-lo”, disse.

O gerente do Consórcio Salgadeira, Domingos Menezes Filgueira Moussalem, disse que a ordem de serviço para o início dos trabalhos foi expedida em dezembro do ano passado. 

Ele disse que o cronograma estabelecido no projeto está sendo cumprido e que, atualmente, cerca de 60 homens trabalham diariamente no local. 

A área do Complexo da Salgadeira abrange sete hectares.

Interdição 

O Complexo da Salgadeira era um dos pontos turísticos mais visitados nas imediações de Cuiabá e está fechado desde 2010.

A interdição, à época, atendeu a um pedido da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE), que determinou ao Estado, titular legal da área, a apresentação de um plano de readequação e revitalização, além da fixação de placas com informações de interesse dos visitantes. 

O MPE indicou problemas referentes à disposição de resíduos a céu aberto, sistema de tratamento de esgoto tomado pela vegetação devido aos restaurantes instalados; ausência de gerenciamento de resíduos; presença de processos erosivos no estacionamento; ausência de licença ambiental; equipamentos de segurança e certificado do Corpo de Bombeiros vencidos; tubulações de esgoto de pia de cozinha em drenagem pluvial, entre outros. 

Conforme o órgão, todos os problemas foram causados pelo exercício da atividade e pelo uso desordenado do turismo no local. 

Em decisão sobre o caso, a Justiça homologou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e o Poder Executivo para a revitalização. 

Desde então, as datas para inicio da revitalização foram se adiando. Agora, a esperança é que em função da Copa do Mundo as obras se acelerem.