Banco de Olhos ameaça parar serviços e transplantes de córneas podem ser suspensos

O serviço de captação de córneas realizado pelo Banco de Olhos de Mato Grosso pode ser suspenso nos próximos dias, ameaçando o único tipo de transplante ofertado no Estado. A possível suspensão deve-se a tabela praticada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desatualizada há pelo menos seis anos. Hoje, os pagamentos englobando os procedimentos desde a retirada, armazenamento dos tecidos oculares e posterior transplante, possuem reembolso de cerca de R$ 4 mil, por cada córnea. Montante apontado como insuficiente para o custeio de todo o processo considerando o lapso temporal sofrido. 

Em 2014, 11 córneas já foram captadas. Em 2013, outras 119.O Banco de Olhos de Mato Grosso é a única instituição credenciada pelo Ministério da Saúde para a realização do serviço de captação. 

Alexandre da Silva Roque, biólogo, e coordenador técnico do Banco de Olhos, cita que somente o líquido preservante empregado rotineiramente após o processo de extração da córnea custa R$ 300, e contém apenas 20 milímetros. “Para uma doação de duas córneas são R$ 600 e o SUS reembolsa apenas R$48, o valor não é corrigido há seis anos”. 

Ele ainda pontua que os Sistema Único não supre as demandas com os exames necessários para o transplante. “São pagos R$ 60 para HIV, hepatite, marcadores de hepatite, doenças infectocontagiosas e o gasto é de R$300. Os valores estão congelados e não consideram todo o custo agregado com o passar dos anos”. 

O procedimento para a extração do globo e posteriormente do tecido ocular é bastante delicado e realizado somente em Cuiabá, na sede do Instituto Médico Legal (IML), no bairro Bela Vista. Uma série de critérios devem ser atendidos para que a doação possa ser efetivada. “É um processo que não pode ultrapassar seis horas e só é realizado mediante a permissão da família”, explica Alexandre.

Alegria

“Poder ver de novo é muito bom. Há 15 anos fiquei cego do olho direito e depois tive catarata e por causa de uma intervenção que não deu certo,  acabei sem enxergar. Fiquei assim  por mais de um ano. É muito ruim. Perdi dente, perdi unha, depender de todo mundo para ir ao banheiro é uma tristeza. A cirurgia me deu alegria de novo”, conta o aposentado Pedro Xavier Nascimento, 78 anos, morador da cidade de Feliz Natal (511 km de Cuiabá). No último dia 28 de janeiro ele foi submetido ao transplante de córneas. “Eu ainda tô vendo vulto, mas já é uma esperança”. Senhor Pedro veio a Cuiabá acompanhado por uma assessora da Secretaria de Saúde, Adriana Dias. "Ele é uma pessoa muito alegre, de bem com a vida. Ficou feliz com a cirurgia". 

Medidas

Para evitar a suspensão dos transplantes de córneas, a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) - responsável pela Central de Regulação que permite o agendamento das cirurgias solicitou nessa semana um levantamento do custo total de cada intervenção para que medidas sejam adotadas evitando prejuízos futuros. É possível que o estado garanta uma complementação de custeio, evitando assim, a suspensão do serviço de captação. “Claro que não temos o interesse que o serviço seja rompido. Por isso, solicitamos que apresentem essa planilha”, explica Fabiana Regina de Souza Molina, coordenadora estadual de transplantes da SES/MT. 

Hoje, os transplantes de córneas são realizados por duas instituições, conforme Fabiana. ‘Pelo Hospital de Olhos e, mais recentemente pelo Hospital Geral, há cerca de quatro meses e em breve teremos uma clínica atuando também na capital”. Fabiana cita que o credenciamento é de responsabilidade exclusiva da instituição junto ao Ministério da Saúde. 

Questionada sobre a centralização da oferta dos serviços na capital, ela ponderou que a demanda pode ser suprida em conformidade com a atual estrutura e a disponibilidade de doações. “O procedimento é eletivo, existe o agendamento, mas a listagem é estadual”. Hoje, a lista de espera de pacientes por transplantes de córneas é de 60 pessoas em todo Estado, com tempo médio de espera de 75 dias para a realização da cirurgia. 

Suspensão 

Desde o ano de 2009 Mato Grosso deixou de atender pacientes que necessitam de transplantes renais com a suspensão dos serviços pela única instituição então credenciada ao desenvolvimento do trabalho junto ao Ministério da Saúde. No entanto, ela afirmou que desde o ano passado já há o interesse manifestado por uma unidade para a retomada da oferta de transplante renal. “Está em fase de organização, montagem da estrutura do corpo clínico, habilitação para o desenvolvimento do serviço”.

Hoje, Mato Grosso possui 1,8 mil pessoas em diálise. “Mas não quer dizer que todas passarão pela indicação da cirurgia. O transplante trata-se de um tratamento não a cura”. Quem possui a indicação para um transplante tem de ser encaminhado a outro Estado. 

Quanto a outras demandas de atendimento, ela ponderou que Mato Grosso também estuda a possibilidade de iniciar o transplante de fígado. Porém, ela não precisou datas considerando a complexidades de todo o processo, norteado pelo Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).